Crise entre ministros volta a escalar: Gilmar ataca Mendonça, que rebate

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), reagiu, na manhã desta quinta-feira (17/9), às críticas de Gilmar Mendes na condução do Caso Master e em relação aos supostos “vazamentos” no processo. O magistrado negou atuar em causa própria e alegou que o decano da Corte age em uma “tentativa de constranger” seus pares.

Mais cedo, Gilmar fez publicação nas redes sociais em defesa do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e afirmou que Mendonça, ao relatar o caso, teria fins “político-eleitorais” com a divulgação de informações que citam o PGR.

O ministro também criticou a divulgação de vídeo de André Mendonça nas redes sociais em que agradecia o apoio popular recebido durante o episódio.

A publicação, segundo Gilmar, evidenciaria tentativa de obter ganhos políticos com o caso. Ele questionou qual seria o sentido de comemorar o apoio a uma iniciativa que não apresentava fundamento contra Gonet.

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Gilmar afirmou ainda que esse comportamento seria incompatível com a atuação de um magistrado imparcial e classificou o relator como um “boneco de campanha” e um “pixuleco eleitoral”.

Em seguida, Mendonça divulgou nota alegando que “jamais transformou o plenário num palanque ou picadeiro, vociferando aos berros, para tentar mascarar com truculência ilações vazias e que carecem de qualquer fundamento jurídico minimamente aceitável”.

Ainda na nota, Mendonça argumenta que o levantamento do sigilo no Caso Master não partiu dele.

“Nada obstante, cabe um esclarecimento sobre o ponto central da manifestação. A pretensão de levantamento do sigilo de todo e qualquer procedimento, sem exceção, não partiu do relator. Veio de quem hoje se diz indignado com a publicidade dos autos”, afirmou Mendonça.

Ele também ressaltou que sua condução caminha de acordo com a Constituição: “O que o relator fez foi levantar o sigilo de procedimento específico, em decisão fundamentada e nos estritos limites do que lhe competia decidir. É no mínimo curioso que a crítica venha de quem sempre pleiteou publicidade irrestrita, da integralidade de toda a investigação”.

André Mendonça também negou ter vazado informação do Caso Master.

“Tampouco houve, em qualquer momento, complacência com vazamentos. Ao contrário, determinou-se a apuração de toda divulgação indevida ocorrida no curso da investigação, inclusive com a deflagração de fase específica diante da suspeita de participação de servidor da Polícia Federal”, assinalou.

Segundo o relator, a atuação de Gilmar Mendes tem como finalidade constranger seus pares.

“Chama a atenção, ainda, que a preocupação com a exposição alheia se manifeste de forma seletiva, logo após a requisição de acesso ao aparelho celular de investigado e a divulgação, na imprensa, de conversas de toda ordem que constrangem, coincidentemente, apenas ministros de entendimento diverso”, disse.

“Se há uso indevido da publicidade nesta Corte, ele não está na decisão publicada e fundamentada nos autos, sujeita à impugnação e escrutínio pelas vias ordinárias, mas na tentativa de constrangimento dirigido a pares, com insinuações de que determinados conteúdos poderão ou não vir a público conforme o rumo de certos julgamentos”, acrescentou Mendonça.

Afastamento de diretor

Em 11 de setembro, Gilmar também enviou ofício ao presidente da Segunda Turma da Corte, ministro Luiz Fux, questionando a decisão do colegiado em referendar o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues. Segundo o decano do STF, os integrantes teriam combinado os votos com Mendonça.

Ele alegou que havia “prévio ajuste — não comunicado a parcela dos demais colegas integrantes do colegiado” entre Luiz Fux e o ministro André Mendonça.

Em 8 de setembro, Fux e o ministro Kassio Nunes Marques postaram seus votos pelo afastamento do diretor da PF nove minutos após a abertura do plenário virtual. No dia seguinte, o ministro Flávio Dino derrubou a decisão e reintegrou Andrei Rodrigues ao cargo.

A Suprema Corte vive crise inédita marcada pela troca de acusações entre ministros envolvendo a investigação da fraude do Banco Master e a suposta relação de integrantes do STF com Daniel Vorcaro.

Inicialmente, os ministros se reuniram na terça-feira (15/9) para decidir se Alexandre de Moraes seria investigado por suposta troca de mensagens com o banqueiro. O magistrado teria conversado com Vorcaro em 17 de novembro do ano passado, dia da prisão dele em São Paulo.

O debate descambou para o caos institucional, com uma série de acusações, ofensas, dedos em riste, gritos e enorme tensão, em sessão que marcou o racha da Corte. Aberta a votação do pedido de Gilmar, o placar ficou em 4 a 3. Depois, entrou o pedido de vista de Flávio Dino, que tem até 90 dias para devolver o caso ao plenário.