Justiça absolve seis policiais após operação com 26 mortos em Varginha (MG)

Belo Horizonte – A Justiça Federal decidiu absolver seis policiais denunciados por mortes ocorridas durante uma operação realizada em Varginha, no Sul de Minas, em 31 de outubro de 2021, que terminou com 26 mortos. A 1ª Vara Federal Criminal de Uberaba reconheceu que os agentes agiram em legítima defesa.

Foram absolvidos Douglas Porpino Cordeiro Batista, Fábio Torres de Oliveira, José Eduardo de Oliveira Malaquias, Kleberson Ferreira Vilarino, Lucas Macedo Fontenele Victor e Welison Teixeira de Souza.

O grupo era formado por quatro policiais rodoviários federais e dois integrantes do Batalhão de Operações Especiais (Bope). Eles respondiam especificamente pela morte de cinco dos 26 homens que morreram durante a ação policial.

Sobre cada investigado

• Douglas Porpino Cordeiro Batista foi denunciado pela morte de Gleisson Fernando da Silva Morais;
• Fábio Torres de Oliveira foi investigado pela morte de Ítallo Dias Alves;
• José Eduardo de Oliveira Malaquias respondia pela morte de Dirceu Martins Netto;
• Lucas Macedo Fontenele Victor e Kleberson Ferreira Vilarino foram denunciados pela morte de José Filho de Jesus Silva Nepomuceno;
• Welison Teixeira de Souza foi denunciado pela morte de Francinaldo Araújo da Silva.

Legítima defesa

A suspeita era de que as cinco vítimas teriam sido executadas depois de serem feridas, rendidas ou de já não apresentarem condições de reagir. Essa versão, porém, não foi confirmada pelas provas consideradas na etapa judicial do processo.

O próprio Ministério Público Federal (MPF) passou a defender a absolvição dos policiais durante o andamento da ação. O órgão mudou seu posicionamento e avaliou que os elementos produzidos em juízo não eram suficientes para sustentar a hipótese de execução ou justificar que os agentes fossem submetidos ao Tribunal do Júri.

Na sentença, o juiz Élcio Arruda também apontou dificuldades para esclarecer exatamente como ocorreram os confrontos. Entre os problemas destacados estão questões relacionadas à cadeia de custódia dos vestígios e à identificação dos projéteis encontrados. Segundo a decisão, essas circunstâncias impediram que determinados disparos fossem atribuídos de forma específica aos policiais.

O magistrado levou em consideração ainda o cenário em que a operação aconteceu. De acordo com a sentença, os agentes participaram de confrontos com integrantes de um grupo fortemente armado. A investigação indicava que os suspeitos tinham como objetivo realizar um grande ataque contra instituições financeiras em Varginha.

Investigação começou após suspeitas sobre as mortes

A operação reuniu equipes da Polícia Rodoviária Federal, da Polícia Militar e do Bope. Os 26 suspeitos morreram em confrontos registrados em dois imóveis rurais.

Depois da ação, o caso passou a ser investigado pela Polícia Federal diante de suspeitas de execuções, tortura e alteração das cenas das mortes. Em 2024, 39 policiais foram indiciados pela PF por homicídio qualificado, tortura e fraude processual.

No caso dos seis agentes que chegaram a ser denunciados, entretanto, a Justiça Federal concluiu que não havia provas suficientes para confirmar que as mortes decorreram de execuções. A decisão reconheceu a legítima defesa e determinou a absolvição sumária dos policiais.

Ao avaliar a atuação dos agentes, o juiz Élcio Arruda fez ainda uma manifestação favorável aos policiais. Na sentença, afirmou que eles “não foram vilões, foram heróis”.