Idoso descobre que "estava morto" ao tentar sacar aposentadoria em MG

Belo Horizonte — Um aposentado de Santa Luzia, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, descobriu que estava oficialmente “morto” ao tentar sacar a aposentadoria. O idoso teve a conta bancária bloqueada após um cartório de Três Lagoas, no Mato Grosso do Sul, emitir uma certidão de óbito em nome dele.

O caso foi parar na Justiça, e a 4ª Vara Cível de Santa Luzia determinou a anulação imediata do registro de morte.

Segundo o processo, o homem procurou a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) após ser impedido de movimentar a conta bancária. Ao buscar explicações, descobriu que seus documentos haviam sido bloqueados porque constava como falecido nos registros oficiais.

O aposentado relatou que perdeu a carteira de identidade em 2006 e suspeita que a pessoa morta usava o documento dele, o que teria provocado a confusão no momento do registro do óbito.

Com o erro, o idoso teve o CPF cancelado, perdeu direitos civis e ficou sem acesso à aposentadoria.

Durante o processo, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) pediu o desbloqueio imediato das contas e a realização de uma perícia papiloscópica pela Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG).

Os peritos compararam as digitais do aposentado com os registros oficiais e confirmaram que ele era o verdadeiro dono da identidade usada indevidamente.

Com base no laudo, a Justiça declarou a nulidade da certidão de óbito e determinou a reativação do CPF, além da retirada de qualquer registro de falecimento nos sistemas da Receita Federal, do INSS e do Instituto de Identificação da PCMG.

A decisão também restabelece os direitos políticos e previdenciários do aposentado.

O juiz ainda determinou o envio do caso ao Ministério Público de Mato Grosso do Sul para investigar o possível uso indevido dos documentos do idoso pela pessoa que morreu.