Entenda como “ostentadores” usaram e-books para sonegar milhões em MG
Esquema investigado em MG usava venda fictícia de e-books para reduzir impostos sobre suplementos; prejuízo pode passar de R$ 100 milhões
atualizado
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Os donos da empresa Capsul, presos em uma operação contra sonegação fiscal em Minas Gerais, são suspeitos de usar a venda de e-books como estratégia para pagar menos impostos na comercialização de suplementos alimentares — um esquema que pode ter causado prejuízo milionário aos cofres públicos.
Segundo as investigações, o grupo declarava parte das vendas como se fossem de produtos digitais, e não de itens físicos. A manobra alterava a tributação incidente sobre as operações, reduzindo o valor devido de ICMS, principal imposto estadual sobre circulação de mercadorias.
Na prática, empresas ligadas ao grupo vendiam suplementos alimentares, que têm incidência maior de imposto, mas registravam essas operações como se fossem vendas de livros eletrônicos.
Como produtos digitais possuem tributação diferente e, em alguns casos, menor ou até inexistente em determinadas operações, o valor pago em impostos ficava significativamente reduzido.
A estratégia envolvia a manipulação da base de cálculo tributária, permitindo que o grupo pagasse menos tributos do que o devido, mesmo movimentando grandes volumes de vendas.
Uso de “produtos digitais” como fachada
As investigações apontam que os e-books funcionavam como uma espécie de “fachada fiscal”. Ou seja, não eram o foco do negócio, mas sim um instrumento para viabilizar a redução ilegal de impostos. Na prática, o consumidor adquiria um suplemento, mas a operação podia ser registrada, total ou parcialmente, como venda de conteúdo digital.
Além da fraude a respeito da sonegação fiscal, os indícios colhidos pelos investigadores apontam que os suplementos eram fabricados sem os princípios ativos anunciados e em desacordo com as normas sanitárias vigentes.
Veja trecho da coletiva sobre o caso:
Prejuízo milionário e ostentação nas redes
O esquema investigado pode ter causado um rombo superior a R$ 100 milhões em tributos não recolhidos, segundo estimativas das autoridades.
Os suspeitos também chamaram atenção pelo estilo de vida de luxo exibido nas redes sociais, com carros importados, joias e viagens internacionais — o que ajudou a dar visibilidade ao grupo.
A ostentação, segundo investigadores, também funcionava como estratégia indireta de marketing, reforçando a imagem de sucesso empresarial.
Investigação e prisão
A operação que levou à prisão dos empresários apura crimes como sonegação fiscal, organização criminosa e possível lavagem de dinheiro.
As autoridades também investigam a participação de outras empresas e pessoas físicas que possam ter utilizado o mesmo modelo para reduzir impostos de forma irregular.
