Deputados da oposição criticam leilão de 95 escolas mineiras

Belo Horizonte – Deputados de oposição na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) fizeram duras críticas ao modelo de parceria público-privada (PPP) adotado pelo governo estadual para a área da educação.

Durante debates no Legislativo mineiro, nesta terça-feira (31/3) parlamentares questionaram a falta de diálogo com a sociedade e apontaram riscos na transferência de parte da gestão para a iniciativa privada.

As críticas ocorrem após leilão das 95 escolas, realizado nesta segunda-feira, em São Paulo, que prevê a concessão de serviços não pedagógicos de escolas estaduais, como manutenção, limpeza e segurança, mantendo o ensino sob responsabilidade do Estado.

Para a oposição, o formato levanta dúvidas sobre a transparência e os impactos para a comunidade escolar. Um dos principais pontos levantados é a ausência de informações detalhadas sobre o modelo e seus custos ao longo do tempo.

Críticas durante a reunião

A deputada Beatriz Cerqueira (PT) criticou a falta de transparência no processo licitatório. “É a turma da especulação financeira que vai entrar nas 95 escolas”, alertou. Ela ainda lamentou a possibilidade de substituição das auxiliares de serviços básicos que atuam nas escolas.

A deputada lembrou ainda que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) abriu processo para analisar denúncias. Segundo a parlamentar 31 irregularidades foram encontradas no processo de licitação.

Ela também criticou a condução do processo e afirmou que a educação não pode ser tratada como ativo financeiro.

“É um fundo de investimento que viu em Minas Gerais esse filé”, completou.

Para o deputado Leleco Pimentel (PT), a presença do governador Mateus Simões no leilão realizado na B3 configurou uso da máquina pública para antecipação da campanha eleitoral. Para ele o leilão precisa ser anulado e as contas do governo precisam ser bloqueadas. Além disso, afirmou que a população é contra a decisão:

“Alunos e professores vão precisar fazer uma barricada para não permitir que uma empresa privada entre nas escolas”, afirmou.

Sobre o leilão

A gestão de infraestrutura e serviços de 95 escolas públicas de Minas Gerais pelos próximos 25 anos estará sob a responsabilidade do fundo de investimento em participações (FIP) IG4 BTG Pactual Health Infra.

O fundo venceu o leilão na B3, bolsa de valores de São Paulo, ao apresentar ao governo mineiro a menor proposta de contraprestação mensal máxima pelo serviço, no valor de R$ 22,35 milhões.