CNJ confirma afastamento de juiz que bebeu e fumou em sessão on-line

Belo Horizonte – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou, por unanimidade, o afastamento cautelar do juiz Milton Lívio Lemos Salles, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), flagrado bebendo vinho e fumando durante uma sessão virtual de julgamento.

A decisão foi tomada nesta terça-feira (18/8), durante análise da reclamação disciplinar apresentada contra o magistrado. O afastamento havia sido determinado inicialmente em caráter liminar pelo relator do caso, conselheiro Mauro Campbell Marques, e precisava ser submetido ao plenário do CNJ.

Na sessão, o relator afirmou que a postura atribuída ao juiz é “absolutamente incompatível” com o exercício da magistratura. Segundo ele, os elementos reunidos no caso justificaram a adoção da medida cautelar.

O CNJ decidiu manter o afastamento nos termos do voto do relator.

Juiz foi filmado durante julgamento

O caso veio à tona depois que imagens de uma sessão virtual do TJMG, realizada em 10 de agosto, mostraram Salles fumando e ingerindo uma bebida diretamente de uma garrafa que aparentava conter vinho.

Entre no canal de WhatsApp do Metrópoles

A sessão precisou ser interrompida antes do julgamento de três processos. Os casos que ficaram pendentes foram remarcados para a pauta seguinte do núcleo.

Após a repercussão das imagens, a Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais determinou o afastamento cautelar do magistrado e abriu sindicância para apurar a conduta. Os processos que estavam sob responsabilidade de Salles foram redistribuídos, com convocação de outro magistrado para atuar em seu lugar.

Juiz continuará recebendo salário

Mesmo afastado das funções, Milton Lívio Lemos Salles continuará recebendo remuneração enquanto o procedimento disciplinar estiver em andamento, conforme as regras aplicáveis aos magistrados.

Dados do Portal da Transparência do TJMG mostram que o juiz recebeu R$ 105.073,16 em rendimentos brutos em julho. Após descontos de Previdência e Imposto de Renda, o valor líquido foi de R$ 83.583,55.

A remuneração bruta superou o teto constitucional, atualmente em R$ 46.366,19, mas parte dos valores registrados na folha corresponde a verbas que, segundo o tribunal, não são submetidas ao limite constitucional.

Vídeo após episódio gerou nova repercussão

Depois que as imagens da sessão começaram a circular, o magistrado divulgou outro vídeo em que afirmou ser vítima de “difamação” e fez críticas a integrantes do Judiciário. No material, Salles também fez acusações contra membros de tribunais e citou nominalmente o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

O afastamento cautelar não representa, por si só, uma condenação disciplinar. A investigação deverá avaliar as circunstâncias do episódio e eventual responsabilidade funcional do magistrado.

Com a decisão desta terça-feira, fica mantida a determinação para que Salles permaneça afastado de suas funções jurisdicionais enquanto o caso segue em apuração.