Cleitinho ameaça propor emenda que reduz maioridade penal para 14 anos

Belo Horizonte – O senador Cleitinho Azevedo (Republicanos-MG) ameaçou, em vídeo divulgado nas suas redes sociais, apresentar uma emenda que reduza ainda mais a maioridade penal, para 14 anos. A discussão atual no Congresso prevê reduzir a idade penal de 18 para 16 anos e alguns políticos vêm se opondo a medida, o que incomodou o parlamentar mineiro.

O senador se revoltou após o deputado federal Renildo Calheiros (PCdoB-PE) chamar a proposta de “populismo eleitoral” e afirmar que uma criança, sem formação intelectual e moral suficiente, não pode responder criminalmente por seus atos, e alegar que o Estatuto da Criança e Adolescentes (ECA) já prevê sanções para os casos concretos.

“Se continuarem com mimimi, vou colocar uma emenda e reduzir para 14. Marginais de 16, 14, 15 anos que não passam de marginais e criminosos, têm que ir para cadeia”, afirmou Azevedo.

O senador chamou o deputado de hipócrita, defendeu que ele levasse os menores que cometem crimes para sua casa e argumentou que com 16 anos os jovens podem votar e até casar, mas que a lei não permite uma punição de restrição de liberdade.

“Não é uma criança, é um adolescente, um marginal. Porque você não leva para sua casa, deputado? É engraçado, seu hipócrita, que você quer que ele, com 16, possa votar em você. Com 16 anos ele pode até casar, mas quando comete um crime hediondo não pode ir para a cadeia”, disse Cleitinho.

O texto que prevê a redução foi aprovado na última quarta-feira (10/6) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. A matéria seguirá para uma comissão especial, a ser criada pelo presidente da Casa, o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), para depois ser apreciada no plenário, onde precisa de ao menos 308 votos favoráveis em dois turnos. Caso aprovada, segue para ser votada no Senado.