Cidades e aldeias de MG promovem mutirão para emitir documentos

Belo Horizonte – Milhares de pessoas em situação de vulnerabilidade social terão a chance de obter documentos básicos gratuitamente na próxima semana. A 4ª edição da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se! será realizada entre os dias 13 e 17 de abril em Belo Horizonte e várias comarcas de Minas Gerais, com foco na população em situação de rua, comunidades indígenas e demais grupos vulneráveis.

Na capital, os atendimentos ocorrerão na Unidade de Atendimento Integrado (UAI) da Praça Sete, das 8h às 12h, priorizando pessoas em situação de rua. Serão oferecidos gratuitamente serviços como emissão de 2ª via de certidão de nascimento e de casamento, além da confecção de carteira de identidade.

O corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais, desembargador Estevão Lucchesi de Carvalho, destacou a iniciativa leva cidadania e dignidade para quem está à margem da sociedade. Segundo o magistrado, muitas pessoas vivem “invisíveis” perante o Estado por nunca terem tido documentos ou por tê-los perdido ao longo da vida, o que as impede de exercer direitos básicos.

“Ter uma certidão de nascimento, um CPF ou uma carteira de identidade significa muito mais do que um pedaço de papel ou um número. Significa ter uma existência reconhecida pelo Estado; poder acessar serviços de saúde, educação e assistência social; ter a chance de conseguir um emprego formal; e exercer plenamente direitos como o voto.”

A ação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e regulamentada pelo Provimento CNJ nº 199/2025, é coordenada em Minas Gerais pela Corregedoria-Geral de Justiça e pelo Núcleo de Voluntariado do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), em parceria com diversas instituições.

Atendimentos no interior e em aldeias indígenas

Em Ibirité (Região Metropolitana), os atendimentos serão de 13 a 17/4, das 10h às 14h (podendo estender até 15h), no Centro de Serviços Integrados de Ibirité (avenida São Paulo, nº 608, bairro Vila Nova Esperança).

Em Sete Lagoas, o atendimento ocorrerá de 13 a 17/4, das 8h às 17h, no Posto UAI da rua Cachoeira da Prata, nº 473, bairro Canaã.

A programação também inclui ações itinerantes específicas para comunidades indígenas:

14/4 – Aldeias Arapowã Kakyá e Naô Xohã Arakwã, em Brumadinho
15/4 – Aldeias Naô Xohã Paraopeba e Katurãma, em São Joaquim de Bicas
16/4 – Aldeia Kamakã Kaêhá Puá, em Esmeraldas

Nos locais, serão emitidas 2ª vias de certidões e confeccionadas carteiras de identidade, promovendo a inclusão social e o acesso a direitos fundamentais.

A Semana Nacional do Registro Civil faz parte do Programa Registre-se!, principal política do CNJ para erradicar o sub-registro civil no Brasil e garantir documentação básica a populações vulneráveis.