BH terá primeira "cuidoteca" pública para atender crianças à noite

Belo Horizonte – A Prefeitura da capital mineira abriu um chamamento público para selecionar uma Organização da Sociedade Civil (OSC) que ficará responsável pela execução da Cuidoteca Horizontes do Cuidado, primeiro espaço público da capital voltado ao cuidado noturno de crianças de 3 a 12 anos, com e sem deficiência.

O serviço será implantado no bairro Novo Aarão Reis, na Região Norte de Belo Horizonte, e funcionará de segunda a sexta-feira, das 17h às 23h. A iniciativa é da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SMASDH).

Serviço terá investimento de R$ 1,1 milhão

De acordo com o edital, o município prevê o repasse de R$ 1.177.976,36 para a execução do projeto. A proposta é oferecer uma alternativa de cuidado para famílias e responsáveis que precisam de atendimento para as crianças no período noturno.

As organizações interessadas têm até 13 de setembro para enviar a proposta e a documentação exigida. O material deve ser encaminhado em um único e-mail, em arquivos não editáveis, preferencialmente no formato PDF, para a comissão responsável pelo processo.

Entre os documentos exigidos estão o comprovante de inscrição ativa no CNPJ, estatuto social, ata de eleição e posse da diretoria, documento de identificação do representante legal e, quando aplicável, documentação de procurador.

Resultado está previsto para setembro

As OSCs também deverão apresentar uma proposta elaborada de acordo com o modelo estabelecido no edital e referências de preços que comprovem a compatibilidade dos valores com os praticados no mercado.

A análise das propostas seguirá os critérios definidos no chamamento público. O resultado da etapa competitiva está previsto para ser divulgado até 26 de setembro de 2026.

Após a publicação, será aberto prazo de cinco dias úteis para apresentação de recursos. Em seguida, haverá mais cinco dias úteis para contrarrazões. A decisão sobre os recursos e o resultado final deverão ser publicados em até cinco dias úteis após o encerramento desse prazo.