PBH amplia Selo BH Sem Racismo; inscrições estão abertas

Belo Horizonte – A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) abriu as inscrições para a edição 2026 do “Selo BH Sem Racismo”, programa que completa 10 anos de criação e reconhece instituições comprometidas com a promoção da igualdade racial e o combate à discriminação étnico-racial.

Os interessados podem se inscrever até o dia 30 de setembro. Nesta edição, a certificação foi ampliada e passa a contemplar também projetos e iniciativas voltados à promoção dos direitos de migrantes, refugiados e apátridas.

A mudança permite que empresas, órgãos públicos, organizações da sociedade civil e instituições de ensino inscrevam ações destinadas a esses públicos, reforçando o compromisso do programa com a valorização da diversidade e a construção de uma cidade mais inclusiva.

O Selo BH Sem Racismo integra o Programa de Certificação em Promoção da Igualdade Racial, vinculado à Política Municipal de Promoção da Igualdade Racial (PMPIR). A certificação tem validade de dois anos e, desde a criação, já reconheceu mais de 50 instituições nas categorias Compromisso, Excelência e no Selo Especial 120 anos de Belo Horizonte.

Segundo a prefeitura, ao receber a certificação, instituições públicas, empresas e organizações demonstram compromisso com o desenvolvimento de ações afirmativas voltadas ao enfrentamento do racismo, tanto no ambiente de trabalho quanto nas comunidades onde atuam.

As propostas serão avaliadas pelo Comitê Gestor do Programa de Certificação em Promoção da Igualdade Racial, formado por representantes do poder público, da iniciativa privada e da sociedade civil.

Categorias

O Selo BH Sem Racismo é dividido em duas categorias.

A categoria “Compromisso” é destinada a instituições que ainda não desenvolvem ações afirmativas de promoção da igualdade racial, mas assumem o compromisso de implementá-las. Para isso, é necessário apresentar um plano de trabalho com as iniciativas que serão executadas ao longo dos próximos dois anos.

Já a categoria “Excelência” reconhece organizações que já possuem ações consolidadas na área e atendem aos critérios estabelecidos no edital. Nesses casos, também é exigida a apresentação de um plano de continuidade das ações para o mesmo período.

Instituições reconhecidas

Na edição de 2024, receberam o Selo BH Sem Racismo na categoria “Excelência” o Instituto da Oportunidade Social (IOS), a Escola Municipal Monteiro Lobato e a Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Santa Cruz.

Na categoria “Compromisso”, foram certificadas a Câmara Municipal de Belo Horizonte, a Associação Comunitária de Ludicidade e Integração das Infâncias na Cultura – Educação e a Faculdade Arnaldo Janssen.