BH passa a notificar responsáveis por publicidade irregular pelo WhatsApp

Belo Horizonte – Responsáveis por publicidade irregular instalada em espaços públicos da capital mineira começarão a ser notificados por Whatsapp pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH). A nova ferramenta de fiscalização preventiva teve os primeiros disparos realizados na última sexta-feira (2/10).

Durante as vistorias, os fiscais identificam faixas, banners, cartazes, placas e outros materiais instalados irregularmente em postes, árvores, muros e demais locais.

Quando o anúncio traz um número de telefone, o responsável recebe uma mensagem com orientações sobre a legislação e os procedimentos para regularização.

A medida busca estimular a regularização espontânea e reduzir a reincidência. Caso a irregularidade não seja corrigida ou a legislação determine punição, o responsável pode ser autuado.

Mais de 4 mil vistorias

Entre janeiro e setembro deste ano, a Prefeitura realizou 4.093 vistorias e aplicou 485 multas relacionadas à obstrução e publicidade irregular em vias públicas.

As multas variam conforme a infração e podem chegar a R$ 24,5 mil. Entre as situações fiscalizadas estão a instalação irregular de faixas, cartazes, banners, placas, cavaletes e outros objetos que ocupem o espaço público ou prejudiquem a circulação de pedestres.

A população também pode denunciar casos de publicidade e obstrução irregular pelo Portal de Serviços da Prefeitura, pelo aplicativo BH SIM ou pelo telefone 156. Após o registro, a administração municipal informa prazo de até dez dias úteis para realizar a vistoria.

A fiscalização de publicidade eleitoral não faz parte do serviço municipal e é de responsabilidade da Justiça Eleitoral.

Segundo a Prefeitura, o WhatsApp é a primeira etapa de um plano de comunicação automatizada que poderá ser ampliado para outras situações relacionadas à fiscalização e ao ordenamento urbano.