BH cria alerta para desaparecidos inspirado em sistema dos EUA

Belo Horizonte — A capital mineira terá um sistema de alertas para ajudar nas buscas por crianças, adolescentes e pessoas idosas desaparecidas. A medida está prevista em lei sancionada pelo prefeito Álvaro Damião (União Brasil) e publicada nesta quarta-feira (19/8).

Batizado de Programa Sentinela, o sistema tem como objetivo mobilizar a população e ampliar as chances de localização de pessoas desaparecidas na capital mineira. Como mostrou o Metrópoles em julho, Minas Gerais lidera alta de desaparecimentos no país.

A Lei nº 12.109 foi sancionada nessa terça-feira (18/8) e já está em vigor. O texto autoriza a Prefeitura de Belo Horizonte a firmar convênios com órgãos estaduais e federais de segurança pública, operadoras de telefonia móvel e outros serviços de tecnologia, comunicação e informação para a divulgação dos alertas.

Os avisos poderão conter nome, foto, idade e características físicas da pessoa desaparecida, além do local e da data do desaparecimento e de um número de contato para o envio de informações. Outros dados considerados relevantes para auxiliar na identificação e localização também poderão ser divulgados.

A legislação determina que a divulgação das informações respeite as normas de proteção de dados pessoais.

Inspirado em sistema dos EUA

O Programa Sentinela surgiu do Projeto de Lei nº 249, de 2025, de autoria do vereador Vile Santos e das vereadoras Flávia Borja, Dra. Michelly Siqueira, Marilda Portela e Professora Marli.

Durante a tramitação na Câmara Municipal, os autores explicaram que a proposta foi inspirada no Amber Alert, sistema utilizado nos Estados Unidos para mobilizar rapidamente a população em casos de desaparecimento de crianças.

O Amber Alert surgiu nos Estados Unidos em 1996, após o sequestro e assassinato de Amber Hagerman, de 9 anos, no Texas. O caso motivou a criação de um sistema para divulgar rapidamente informações sobre crianças sequestradas e mobilizar a população nas buscas.

“O uso da tecnologia, especialmente por meio de alertas via SMS, já se mostrou eficaz em outros países, como o Amber Alert nos EUA. A proposta visa replicar uma solução semelhante em Belo Horizonte, com foco regional, mobilizando a população local em tempo real e aumentando significativamente as chances de localização”, afirmaram os autores do projeto.

Durante a tramitação, a proposta previa que os alertas fossem enviados por SMS para celulares ativos nas áreas próximas ao local do desaparecimento, por meio de parceria com operadoras de telefonia móvel.

A lei sancionada, porém, não determina que os alertas sejam obrigatoriamente enviados por SMS. O texto estabelece, de forma mais ampla, a possibilidade de convênios com operadoras e outros serviços de tecnologia, comunicação e informação.

A forma de emissão dos alertas e os demais procedimentos necessários para o funcionamento do Programa Sentinela ainda deverão ser regulamentados pelo Executivo municipal.