MP dá 15 dias para GDF apresentar plano contra desabamento de conjunto histórico

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) estabeleceu um prazo de 15 dias para que o Governo do Distrito Federal (GDF) apresente um plano de ação para evitar o desabamento do Conjunto Fazendinha, estrutura histórica localizada na Vila Planalto, no centro de Brasília. A cobrança foi encaminhada para as secretarias de Desenvolvimento Urbano e Habitação e, ainda, para a de Cultura.

De acordo com a 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (Prodema), uma vistoria foi realizada no local ainda em novembro do ano passado a fim de apurar denúncias recebidas pelo órgão de fiscalização. De acordo com o relatório, três casas antigas possuem risco de desabamento. Para o promotor Roberto Carlos Batista, as construções “possuem valor histórico de muita importância”.

“Três casas estão vulneráveis (Casas 1, 4 e 5) sofrendo a ação de intempéries, com risco de agravamento da situação e desabamentos, que já ocorreram em partes das edificações. As casas estão com as coberturas deterioradas e paredes sem proteção, expostas às chuvas e toda a ação do tempo. Em alguns pontos, escoramentos improvisados sustentam partes das coberturas. Falta manutenção básica, limpeza e pintura”, indica a vistoria do MP.

Também conhecido como Acampamento Pacheco Fernandes, o Complexo Fazendinha compreende quatro casas de madeira da época da construção de Brasília. Todas localizadas em uma quadra formando um conjunto de edificações muito próximas. O local foi erguido em 1950 e tombado como Patrimônio Cultural em 1988. Desde 2013 ele é administrado pelo Governo do Distrito Federal (GDF). É composto por cinco casarões que foram utilizados por trabalhadores que participaram da construção de Brasília.

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Reprodução / MPDFT

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Detalhe da entrada de uma das casas Reprodução / MPDFT

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Desabamento de parte da cobertura Reprodução / MPDFT

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Desabamento de parte da cobertura Reprodução / MPDFT

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Umidade na parede lateral Reprodução / MPDFT

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Detalhe do beiral caindo.

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Complexo Fazedinha Reprodução / MPDFT

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Grupo de trabalho

A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do GDF informou que foi editado um decreto com a determinação para se criar um plano de medidas de revitalização do Conjunto Fazendinha. Um grupo de trabalho foi criado para conduzir os trabalhos.

Ainda conforme informou a pasta, órgãos do Executivo local “estão atuando no local”, tendo sido iniciado processo de poda e roçagem da área. Será feita a retirada de entulho. Um edital será lançado para revitalização da área. (Com informações da Agência Brasil).