Ibaneis quer isentar ICMS na compra de vacinas e insumos contra Covid
Secretário de Economia do DF, André Clemente, informou que trabalha no projeto de lei o qual será encaminhado para a Câmara Legislativa
atualizado
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O governador Ibaneis Rocha (MDB) vai encaminhar para a Câmara Legislativa (CLDF) um projeto de lei para isentar o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) de todas as compras de vacina e insumos para fabricação de imunizantes. O texto está sendo elaborado pela Secretaria de Economia e deve ser protocolado para a análise dos deputados distritais nos próximos dias.
A proposta de homologação do Convênio ICMS 15, se aprovada, vai reduzir os custos para a compra e a fabricação de imunizantes na capital da República.
“É mais um importante passo do governador Ibaneis na batalha contra a Covid-19“, frisou o secretário de Economia, André Clemente.
Recentemente, Clemente também decidiu propor a renovação de isenções ou reduções de alíquotas do ICMS para diversas categorias nas áreas da Economia, da Saúde e Educação. Por impactar na arrecadação, o projeto também será apreciado pelo Legislativo local.
O benefício fiscal servirá, por exemplo, para isentar a importação de equipamentos, insumos e componentes destinados a ensino, pesquisa e serviços médico-hospitalares, além das importações e operações de produtos e medicamentos de combate à dengue, malária e febre amarela, além de H1N1, câncer e Aids.
