Ibaneis assina decreto para isentar ICMS de sanduíche no McDia Feliz 2020
Decisão publicada em edição extra do Diário Oficial (DODF) da noite desta quinta-feira servirá de incentivo para campanha contra câncer
atualizado
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O governador Ibaneis Rocha (DODF) decidiu renovar a isenção do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a venda de sanduíches Big Mac durante a campanha do McDia Feliz. A decisão foi publicada na edição extra do Diário Oficial desta quinta-feira (15/11).
De acordo com o texto, a isenção passa a valer na compra isolada do sanduíche das lojas próprias e das franqueadas da rede Rede McDonald´s que participarem do evento e que reverterem o valor das vendas de forma integral para a Associação Brasileira de Assistência às Famílias de Crianças Portadoras de Câncer e Hemopatias (Abrace).
Ainda conforme o texto, o benefício previsto será aplicado exclusivamente às vendas do sanduíche “Big Mac” ocorridas durante um dia a cada ano, quando da realização do evento “McDia Feliz” e “é condicionado à comprovação junto à Subsecretaria da Receita da Secretaria de Estado de Economia da doação do total da receita líquida auferida com a venda dos sanduíches”.
