GDF pede à Caixa prorrogação de contrato para erguer Museu da Bíblia
Pedido da Secretaria de Obras é para que o banco permita que o repasse de emendas parlamentares seja garantido por mais 8 meses
atualizado
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O secretário de Obras e Infraestrutura, Luciano Carvalho de Oliveira, solicitou que a Caixa Econômica Federal prorrogasse o contrato firmado com o Governo do Distrito Federal (GDF) para a construção do Museu da Bíblia. A instituição é a responsável pelo repasse dos recursos oriundos de emenda parlamentar federal.
A sugestão do titular da pasta é que a entidade bancária conceda mais 240 dias (oito meses) do prazo inicialmente estipulado, “para o devido cumprimento das condições suspensivas que se encontram no contrato de repasse”.
Como justificativa, o secretário sublinha a atual situação de emergência pública causada pela pandemia da Covid-19. “Em face do exposto, solicitamos o costumeiro apoio da Gigov/Caixa, no sentido de analisar e, por fim, acatar o pleito em questão, nos termos da Portaria supracitada, bem como no Decreto Distrital, com o intuito de prosseguir com objeto do Contrato de Repasse, que é de relevante interesse para a população do Distrito Federal e Brasil.
Desde que foi anunciado pelo governador Ibaneis Rocha (MDB), o Museu da Bíblia tem gerado debates acalorados dentro, principalmente, da Câmara Legislativa (CLDF). De um lado, opositores criticam o investimento milionário na obra. De outro, defensores do atual governo comemoram a iniciativa.
A obra levantou polêmica – não apenas pelas dúvidas sobre a real autoria do arquiteto Oscar Niemeyer –, mas pelo valor anunciado de R$ 80 milhões. Um concurso público está sendo elaborado pela Secretaria de Cultura para a escolha de novo projeto.
Uma ação civil pública impetrada pela Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos tentou impedir que recursos públicos fossem usados na obra, mas a Justiça indeferiu o pedido e manteve a decisão do GDF.
Procurada, a Secretaria de Obras afirmou que “de fato solicitou a prorrogação do contrato junto à Caixa Econômica Federal, agente financeiro responsável pela liberação dos recursos oriundos de emenda parlamentar federal”.
De acordo com a nota encaminhada ao Metrópoles, a pasta justificou o ato “tendo em vista o atual cenário causado pela pandemia da Covid-19, que, por óbvio, estabeleceu novas prioridades para os governos federal, estaduais e municipais, o andamento dos trâmites processuais envolvendo esferas de governo distintas está mais lenta. Por essa razão a pasta solicitou a prorrogação da validade do contrato.
