Flamengo entra com ação na Justiça, questionando acordo com Globo

Nessa quarta-feira (29/01/2020), o rubro-negro entrou com ação interpelando direitos contratuais que estariam sendo negados pelo canal

atualizado 30/01/2020 12:42

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Flamengo e Globo ficaram sem acordo para a transmissão dos jogos do time pelo Campeonato Carioca e agora o clube acionou a emissora na justiça por supostas divergências no contrato do Brasileirão. Nessa quarta-feira (29/01/2020), o rubro-negro entrou com ação questionando direitos contratuais que estariam sendo negados pelo canal.

A instituição argumenta que, ainda em abril de 2016, a Globo fez uma proposta pelas temporadas de 2019 a 2024, a qual previa a assinatura de acordos por cada mídia cedida, mas isso nunca ocorreu. Além disso, o clube questiona os valores de cessão dos direitos de transmissão, receitas de pay-per-view e outras.

Caso o juiz julgue procedente a ação, o Flamengo enviará a conta provando a diferença para a TV, um valor de aproximadamente R$ 100 mil. Há ainda a reclamação de quase exclusão dos jogos do time na TV aberta. Confira trecho da ação:

“Justamente porque o Grupo Globo agora enfrenta concorrência para a exibição de determinados jogos de clubes de quem não adquiriu direitos de transmissão para a TV fechada, a Ré age em abuso de direito e violação à boa-fé ao manobrarem a distribuição das exibições entre os diferentes formatos de mídia. Manobram para que os jogos do Flamengo não sejam exibidos em TVs aberta e fechada, e sim no sistema pay-per-view, quando existe a chance de a Ré dar lugar, na TV aberta, à exibição dos mesmos jogos exibidos por seu concorrente Esporte Interativo, com a finalidade de esvaziar e impedir a audiência exclusiva deste em TV fechada.”

A assessoria da emissora afirmou que o grupo ficou sabendo da ação pela imprensa e que os pontos questionados pelo time de futebol “dizem respeito à formula de cálculo de remuneração, à periodicidade dos pagamentos e ao ressarcimento de despesas com viagens”, segundo o UoL.

O canal ainda se defendeu dizendo que “divulgou nota em que ressalta que há mais de 30 anos a relação da empresa com os clubes está pautada numa agenda comum que visa a valorização e o desenvolvimento do futebol brasileiro. E acrescenta que essa postura não tem sido diferente com o Flamengo, com quem tem um contrato para o Brasileirão nos mesmos moldes do celebrado com os outros clubes e que vem sendo cumprido regularmente, com transparência.”

Em 2020, o Flamengo já disputou quatro jogos pelo Carioca e nenhum deles foi transmitido pela TV. Os torcedores puderam acompanhar os acontecimentos da partida apenas por transmissões de rádio.

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