O que é Discord, rede social que entrou na mira da Justiça brasileira

O Discord é uma plataforma de comunicação que permite aos usuários jogar enquanto conversam por meio de recursos de voz, vídeo e texto. O serviço entrou na mira do governo federal após uma adolescente de 13 anos, no Mato Grosso do Sul, ter sido exposta a conteúdos relacionados à automutilação e ao suicídio dentro da plataforma. A morte da jovem teria sido transmitida por usuários em um canal privado.

Mas como surgiu o Discord? A plataforma nasceu com o objetivo de solucionar um problema enfrentado pelos próprios fundadores: conversar com amigos durante jogos on-line.

Em 2012, Jason Citron fundou um estúdio chamado Phoenix Guild com a proposta de aproximar pessoas por meio dos jogos. Em 2013, Stanislav Vishnevskiy se juntou a ele e os dois passaram a trabalhar juntos no desenvolvimento de um jogo para dispositivos móveis.

A dupla gostava de jogar on-line, mas enfrentava dificuldades para encontrar uma ferramenta de comunicação que funcionasse de forma confiável durante as partidas.

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A experiência fez com que eles identificassem uma oportunidade e, em 2015, lançassem a primeira versão do Discord, inicialmente como um aplicativo de bate-papo voltado para jogadores, disponível para computadores e dispositivos móveis.

Nos anos seguintes, a plataforma ampliou os recursos e passou a oferecer ferramentas de comunicação por texto, voz e vídeo, permitindo que os usuários interagissem sem precisar deixar os jogos.

O serviço se expandiu rapidamente e deixou de ser utilizado apenas pela comunidade gamer, passando a reunir grupos e comunidades com interesses diversos. Atualmente, o Discord conta com mais de 90 milhões de usuários ativos diariamente em diferentes países.

Briga com a Justiça brasileira

Atualmente, o Discord enfrenta medidas do governo brasileiro após a morte da adolescente. O caso levou a primeira-dama Rosângela Lula da Silva, a Janja, a defender o bloqueio da plataforma no país.

Na sequência, a Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou medidas contra a empresa, enquanto a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) determinou a suspensão dos recursos de vídeo e das transmissões ao vivo da plataforma.

Entre as irregularidades apontadas pelas autoridades estão falhas nos mecanismos de verificação da idade dos usuários e na identificação e remoção de conteúdos considerados nocivos a crianças e adolescentes.

Nesta quarta-feira (26/8), o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, afirmou que pediu uma indenização de R$ 500 milhões ao Discord em uma ação de dano moral coletivo. O órgão também decidiu entrar com uma ação civil pública na Justiça Federal contra a plataforma.

A AGU também pede que a Justiça obrigue a empresa a adequar imediatamente seus mecanismos de segurança, verificação de idade, supervisão parental, moderação de conteúdo e comunicação às exigências previstas na legislação brasileira — sob pena de multa diária de R$ 500 mil, que passa a ser cobrada quando a Justiça acatar o pedido.

Posicionamento do Discord

Em nota, a plataforma criticou a postura do governo federal: “A ação judicial da AGU é desproporcional e não reflete de forma precisa a abordagem do Discord em relação à segurança e ao cumprimento da legislação brasileira. Acreditamos que há um caminho melhor e seguimos comprometidos em trabalhar com as autoridades competentes para chegar a uma solução que amplie a segurança na plataforma e, ao mesmo tempo, permita que os brasileiros continuem utilizando o Discord”.