Visitas são suspensas no Complexo da Papuda e sistema socioeducativo
Decisão tem como objetivo evitar aglomeração e disseminação do novo coronavírus no sistema prisional do Distrito Federal
atualizado
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Como medida para evitar a propagação do novo coronavírus, as visitas de familiares e advogados estão suspensas por 30 dias em todo o Complexo Penitenciário da Papuda. A decisão foi tomada na segunda-feira (1º/3) pela Vara de Execuções Penais (VEP). Como alternativa, defensores e parentes poderão agendar videochamadas.
Transferências de internos dentro do sistema também estão proibidas. Os detentos com suspeita de Covid-19, entretanto, seguirão em quarentena. A Justiça autorizou a análise das progressões antecipadas, do regime semiaberto para o aberto, aos detentos que alcançaram os requisitos exigidos até 30 de junho.
Socioeducativo
As visitas também foram suspensas nas unidades de internação do sistema socioeducativo em decorrência da pandemia do novo coronavírus. A determinação foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta terça-feira (2/3) pela Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do DF.
De acordo com o texto normativo, a suspensão faz parte da necessidade de evitar aglomerações para preservação da saúde de servidores, pessoas privadas de liberdade e visitantes. A pasta determinou meios alternativos compensatórios à suspensão de visitas, garantindo contato telefônico semanal dos menores de 18 anos com familiares.
Estabeleceu ainda o cronograma de entrega de pertences e materiais de higiene levados pelos familiares, à exceção de alimentos, e distribuição para os respectivos adolescentes, durante o período de suspensão de visitas.
