Violência mata cinco crianças por ano no DF; maioria dentro de casa
Foram 46 mortes de crianças até 9 anos entre 2011 e 2020, aponta boletim. Casos como o de Rhuan e da pequena Yasmin chocaram os brasilienses
atualizado
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Os casos de violência contra crianças causaram quase cinco mortes por ano do Distrito Federal entre 2011 e 2020, aponta o Boletim Epidemiológico de Violência interpessoal, do Núcleo de Estudos, Prevenção e Atenção às Violências (Nepav), da Secretaria de Saúde. Foram 46 mortes de pessoas entre 0 e 9 anos durante o período.
De acordo com o documento, a distribuição etária das mortes é de 30,4% em menores de 1 ano, 30,4% em crianças de 1 a 4 anos e 39,2% em crianças de 5 a 9 anos. Entre os menores de 1 ano, 50% eram meninos e 50% meninas. Entre 1 e 4, as meninas foram as principais vítimas (71,4%). Os meninos foram 72,2% dos casos de morte na faixa etária entre 5 e 9 anos.
O boletim aponta que o número de registros de episódios de violência também foi significativo entre 2011 e 2020. Contabilizando apenas os casos que foram denunciados, o DF teve 6.637 notificações em 10 anos, uma média de 1,8 registros por dia, segundo a Secretaria de Saúde. Na semana passada, uma mãe foi flagrada por vizinhos batendo com o cinto no filho de 9 anos.
Se dividirmos os registros por ano, os números apresentam grande irregularidade, mas apontam tendência de crescimento. Para Marlon Eduardo Barreto, professor do CEUB e especialista no direito da criança e do adolescente, esse aumento não quer dizer que o número de casos é maior. “O que aumentaram foram os registros. Os casos sempre existiram aos montes, mas a consciência de denunciar só foi ganhada recentemente”, explica.
O levantamento também aponta que a casa da vítima aparece como local onde a maior parte dos casos ocorre. Entre menores de 1 ano, representa 63,6% dos episódios; de 1 a 4 anos, essa participação sobe para 69,3%; e de 5 a 9 anos, chega a 73,8%.
Caso marcante e que ficou conhecido em todo o país, o assassinato de Rhuan Maycon da Silva Castro, em junho de 2019, aos 9 anos, foi justamente na própria residência. A mãe do menino, Rosana Auri da Silva Candido, e a companheira, Kacyla Priscyla Santiago Damasceno Pessoa, esquartejaram, perfuraram os olhos e dissecaram a pele do rosto da criança. Elas também tentaram incinerar partes do corpo em uma churrasqueira, com o intuito de destruir o cadáver e dificultar o reconhecimento.
Como o plano inicial não deu certo, elas colocaram partes em uma mala e duas mochilas. Rosana jogou a mala em um bueiro próximo à residência onde ocorreu o crime. Antes que ocultasse as duas mochilas, moradores da região desconfiaram da atitude da mulher e acionaram a polícia, que prendeu as duas autoras em flagrante.
O tipo da violência varia conforme a idade. Na faixa de menores de 1 ano, os casos mais frequentes são de negligência (50,9%). De 1 a 4 anos, o mais citado passa a ser violência sexual (47,6%), assim como entre 5 e 9 (64,9%). O caso mais recorrente é de estupro, com variação entre 13,9% e 43,3%. “Se a estatística contemplasse idades um pouco mais avançada, a violência sexual ia ter ainda mais participação. Acontece que quanto mais desenvolvida a criança, mas ainda vulnerável, maior o número destes casos”, comenta Marlon.
A Secretaria de Saúde informa que a violência física aparece no “Top 3” de todos os recortes etários. Espancamento, ameaça e até mesmo envenenamento são citados como frequentes. O caso da menina Yasmin Sophia Moura Boudoux da Silva, cuja investigação está ainda em andamento, retrata essa brutalidade.
A mãe da menina e o padrasto são acusado de espancar, estrangular e matar a criança de apenas 1 ano. Apesar de a causa da morte ser apontada como queda de berço, o laudo cadavérico mostra que, além das fraturas, a garotinha tinha várias lesões no pescoço, que pode indicar sinais de estrangulamento. Também foram notadas assaduras intensas, que indicam a falta de cuidado dos responsáveis com a criança.
A recorrência de registros está presente em quase metade dos casos entre crianças de 5 a 9 anos. Para Marlon, isto é reflexo da falta de ações para mudar o ambiente que propicia que a violência ocorra. “Se o Estado só multa ou prende o responsável, mas as condições estruturais da família continuam as mesmas, como que vai haver um resultado diferente? A punição é necessária, mas ela sozinha não resolve”, comenta.
A importância da denúncia
Para combater estes casos, a conselheira tutelar Elita Valdez, de Sobradinho I, diz que é necessário ter sensibilidade e acreditar no relato das crianças. “A gente vê uma diminuição nos registros em 2020, mas isso não condiz com a realidade. Os casos, na verdade, aumentaram. O problema é que tudo ocorre dentro de casa, e a vítima normalmente é desacreditada”, explica.
Não haver aulas presenciais na rede pública também é uma realidade que a conselheira aponta como dificultadora do trabalho de reconhecimento da violência. “A escola é primordial nesses casos. O professor muitas vezes tem condições de detectar algo que a família não enxerga ou não quer enxergar”, aponta.
Por esse motivo, é importante que vizinhos e familiares fiquem atentos ao comportamento das crianças. “A denúncia é muito importante. Existe o Disque 100, e agora há também um canal específico, que é pelo 125, e até mesmo o WhatsApp (61) 99656-5008”, informa.
Foi por meio de denúncia que o Conselho Tutelar do Varjão foi informado sobre o caso onde uma mãe foi flagrada batendo no filho com um cinto. No vídeo, é possível ver o momento em que a mulher, após dar broncas e xingar o menino, usa o cinto para agredi-lo repetidas vezes. Segundo a PCDF, a mulher foi identificada e conduzida para prestar depoimento. A criança fez exames no Instituto Médico Legal (IML).
Na gravação, ela pede a um outro filho que busque o cinto. A mulher reclama e grita que o menino deixou um balde cheio de água na área de serviço: “Chega, quantas vezes eu falei pra limpar isso aqui? Não é pra chorar, não! Quantas vezes te falei sobre isso aqui? Falei que não é pra deixar água dentro de balde”.
As cenas são fortes. Para não expor as crianças, o Metrópoles borrou as imagens e suprimiu os nomes ditos durante as agressões.
Veja o vídeo:
Procurada, a Sejus reforçou os canais de denúncia e informou que ainda é possível encaminhar denúncias pelo e-mail cisdeca@sejus.df.gov.br. “É assegurado o anonimato ou o sigilo da identidade do denunciante. Qualquer cidadão pode reportar uma denúncia de suspeita ou confirmação de violação de direitos de crianças e adolescentes ou solicitar informações”, diz a pasta.
O serviço está disponível diariamente, 24 horas por dia, inclusive aos sábados, domingos e feriados. O canal também presta informações e orientações sobre direitos da criança e do adolescente.
Quem faz o monitoramento é a Coordenação do Sistema de Denúncias de Violação de Direitos da Criança e do Adolescente (Cisdeca), uma central de recebimento e encaminhamento de denúncias de violação de direitos de crianças e adolescentes. Em casos considerados urgentes, o Conselho Tutelar é acionado imediatamente ao local da ocorrência.
