Viagem de conselheiros e servidores do TCDF a Goiânia custa R$ 52 mil
Quatro conselheiros e oito servidores participam de congresso das Cortes de Contas. Outros oito funcionários vão para encontro de corais
atualizado
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A viagem de quatro conselheiros e 15 servidores do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) a Goiânia custará aos cofres públicos R$ 51.736,40. Eles participarão de dois eventos: o 29º Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil e o 5º Encontro Nacional de Corais de Tribunais de Contas. A verba destina-se a custear diárias, alimentação e inscrição dos participantes. Para que o deslocamento fosse possível, a sessão plenária da Corte de quinta-feira (23/11) foi cancelada por meio de nota oficial publicada no site do órgão.
Ao todo, a ida do grupo custará aos cofres públicos R$ 35.986,40, entre diárias e alimentação, e R$ 15.750,00 com taxas de participação.Somente em diárias para os conselheiros, serão pagos R$ 8.545, além dos R$ 6 mil para custear a inscrição no evento nacional, que discutirá, segundo a organização do encontro, a “consciência do aprofundamento da crise, a necessidade e a oportunidade para o aprimoramento”. Eles viajarão com outros sete servidores do TCDF para o debate na capital goiana, localizada a 209km de Brasília, entre esta quarta (22) e a sexta-feira (24).
Os outros oito funcionários do TCDF foram a Goiânia participar de um encontro de corais. São sete cantores e um regente, que representarão a Corte no evento que começou na terça (21) e vai até quinta-feira (23). Com eles, foram gastos R$ 1.750 só com inscrição.
Os valores começaram a ser empenhados em 16 de novembro e estão discriminados por nome no Sistema Integrado de Gestão Governamental (Siggo). Os conselheiros Manoel de Andrade, Márcio Michel e Inácio Magalhães receberão R$ 2.443,40 em diárias para os três dias de congresso. Renato Rainha ganhará R$ 1.829,40. Três deles vão para Goiânia em carro pessoal. Somente Márcio Michel usará veículo oficial, com motorista, para o deslocamento.
O conselheiro Paulo Tadeu iria inicialmente ao evento, mas cancelou a participação. O dinheiro da viagem chegou a ser empenhado. A presidente Anilcéia Machado está de licença médica e Paiva Martins optou por não ir.
Evento técnico
De acordo com a assessoria de imprensa do TCDF, o congresso é um “evento técnico, realizado anualmente para troca de experiências entre Tribunais de Contas, apresentação de experiências exitosas, debates sobre políticas públicas, gestão e controle social”.
Ainda segundo o TCDF, no encontro deste ano também haverá a eleição da diretoria da Associação dos Membros de Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) para o biênio 2018-2019.
A Corte relatou ainda que um servidor do TCDF participará da reunião da Rede InfoContas, que está incluída na programação do evento. O custo da participação dele foi de R$ 418,81, referente apenas à diária. Ele não foi inscrito no 29º Congresso.
Sobre a participação do coral no 5º Encontro Nacional, o TCDF informou que irão apenas oito representantes, o que não corresponde a toda a equipe de cantores da Corte de Contas.
Auxílio-moradia
Os gastos com a viagem a Goiânia ocorrem três meses após um episódio que desgastou a imagem da Corte. Em agosto, o TCDF autorizou o pagamento retroativo de auxílio-moradia para conselheiros e procuradores. A medida, prevista no Despacho nº 330/2017, reconhecia uma dívida de R$ 1,6 milhão.
A alegação era de que os conselheiros e procuradores teriam direito ao mesmo auxílio pago a magistrados e membros do Ministério Público, no valor de R$ 4.377,73 mensais. O valor total seria o retroativo referente ao período de outubro de 2009 a setembro de 2013.
No entanto, após questionamento da ONG Contas Abertas, do Ministério Público de Contas e da opinião pública, a presidência da Corte suspendeu a medida. Em setembro, a Justiça cancelou o benefício.
