Veja quanto os servidores do Detran-DF vão ganhar a partir desta 4ª

Nova tabela salarial entra em vigor nesta quarta (1º/4) e busca reduzir desigualdades salariais entre os técnicos e os demais cargos

atualizado

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aprovação do reajuste do Detran
1 de 1 aprovação do reajuste do Detran - Foto: Jéssica Ribeiro/ Metrópoles

Após a aprovação do projeto de lei que reestrutura a carreira dos servidores do Detran-DF, os novos salários passam a valer a partir desta quarta-feira (1º/4).

Veja quais serão os salários no Detran-DF:

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A medida que altera as tabelas de vencimentos e promete reduzir distorções históricas entre cargos do órgão foi aprovada na noite dessa terça-feira (31/3), após quatro horas de espera, na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF)

O novo texto altera legislações de 2013, atualizando as tabelas de vencimentos para diversas categorias, como especialistas, analistas, técnicos e agentes de trânsito.

Um dos principais focos da proposta é a valorização do cargo de técnico em atividades de trânsito, responsável pelo atendimento direto à população.

A reestruturação busca diminuir a lacuna remuneratória existente entre os técnicos e os demais cargos, seguindo princípios de razoabilidade e proporcionalidade.

De acordo com a justificativa do governo, a proposta foi construída de forma consensual entre a Direção-Geral do Detran-DF e os sindicatos representativos (Sinatran/DF e Sidetran/DF).

O objetivo central é garantir a continuidade da prestação de serviços com eficiência, promovendo maior segurança viária e fluidez no tráfego do Distrito Federal.

Com a aprovação, os servidores ativos serão reposicionados nas novas tabelas de vencimentos considerando o tempo de efetivo exercício: o parâmetro estabelecido é de um padrão para cada 12 meses de serviço.

A lei também estende os benefícios, no que couber, aos servidores aposentados e pensionistas que possuem direito à paridade.

Um ponto importante de segurança jurídica para o servidor é o Artigo 5º da lei, que assegura que não haverá redução de remuneração ou proventos.

Impacto Financeiro e Orçamentário

A reestruturação entra em vigor com efeitos financeiros a partir de abril de 2026. O impacto orçamentário estimado para o restante do exercício de 2026 é de aproximadamente R$ 80,7 milhões. Para os anos de 2027 e 2028, a previsão é de R$ 114,6 milhões e R$ 125, 3 milhões, respectivamente.

Os recursos para o custeio desse aumento são provenientes da arrecadação própria do Detran-DF. Aprovado na CLDF, o projeto segue para sanção do Executivo local.

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