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Um dia de protestos contra o contingenciamento de verbas na Educação

A mobilização nacional também é um ato contra a reforma da Previdência. No DF, cerca de 520 mil estudantes devem ficar sem aula

atualizado

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JP Rodrigues/Metrópoles
Assembleia de professores
1 de 1 Assembleia de professores - Foto: JP Rodrigues/Metrópoles

Professores, estudantes e auxiliares das escolas do Distrito Federal vão parar nesta quarta-feira (15/05/2019). Eles participam da Greve Nacional da Educação, protesto unificado em todo o país, contra a reforma da Previdência (PEC nº 6/2019). O movimento abrange as 678 instituições públicas de ensino fundamental e médio na capital, além da Universidade de Brasília (UnB) e do Instituto Federal de Brasília (IFB).

O Sindicato dos Professores do DF aguarda a adesão de 90% da categoria, que afeta cerca de 450 mil alunos. No IFB, são 20 mil estudantes. Nos dois casos, são analisadas maneiras de repor as aulas perdidas. Na UnB, 50 mil estudantes pretendem participar com os docentes da manifestação. Os universitários vão engrossar o coro contra da reforma da Previdência e os sucessivos cortes nas políticas educacionais.

A orientação de aderir à paralisação nacional da educação foi tomada após assembleia-geral realizada na última quarta-feira (08/05/2019) pelo Diretório Central dos Estudantes (DCE). A UnB sofreu contingenciamento de 40% nos recursos, perda de R$ 48,5 milhões que pode afetar gastos com água, luz e segurança. Os bloqueios também atingiram a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Somente na instituição federal de ensino superior, foram eliminadas 123 bolsas.

Também estava prevista a participação dos professores de instituições privadas no movimento, mas a Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep) emitiu nota orientando corte de ponto para os docentes que deixarem de trabalhar.

Esquema de segurança
A Greve Nacional da Educação foi convocada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e diversos atos estão sendo organizados em todo o Brasil. Em Brasília, a mobilização começará a partir das 10h, desta quarta-feira (15/05/2019), com concentração no Museu Nacional da República.

O objetivo, segundo a CNTE, é rechaçar a proposta e realizar o diálogo direto com a população para alertar sobre os retrocessos que a reforma da Previdência representa.

Com a justificativa de garantir a segurança do ato em Brasília, o Ministério da Educação (MEC) solicitou ajuda da Força Nacional. Os militares cercam o MEC desde terça-feira (14/05/2019). Segundo a pasta, trata-se de uma ação preventiva para evitar danos ao patrimônio e aos servidores por conta da greve nas universidades marcada para amanhã.

Retirada de investimentos no DF
A diretora do Sindicato dos Professores (Sinpro-DF), Rosilene Corrêa, explicou que a deliberação para a categoria participar da paralisação ocorreu após amplo debate. Segundo ela, a educação é a área mais atacada tanto pelo governo federal quanto pelos Executivos estaduais. “Não só com a retirada de investimentos. Soma-se a isso a campanha nas entrelinhas do ataque à imagem do professor que sofremos no Brasil”, comentou.

Ainda segundo Rosilene, a pauta da reforma da Previdência é de toda a classe trabalhadora brasileira, que está vivendo um completo estado de exceção em ataques contra os direitos trabalhistas e sociais. “Cabe a nós resistirmos, lutarmos e disputamos uma sociedade justa, com distribuição igualitária, com direitos conquistados e uma educação pública, plural e de qualidade. É uma greve também pelos nossos alunos que são os futuros trabalhadores deste país”, defendeu.

Além do Sinpro-DF e CNTE, irão deflagrar greve geral no DF a Associação dos Docentes da Universidade de Brasília (ADUnB), Sindicato dos Trabalhadores da Fundação Universidade de Brasília (Sintfub), Sindicato dos Trabalhadores em Escolas Publicas no DF (SAE-DF), União Nacional dos Estudantes (UNE), União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Associação Nacional de Pós-graduandos (ANPG), Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), Central Única dos Trabalhadores (CUT), entre outros.

Reforma da Previdência
Os pontos mais polêmicos da proposta – os quais a equipe econômica do governo federal está bastante refratária em mudar – dizem respeito às regras do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e da aposentadoria rural. As alterações nesses dois itens, estima o governo, implicariam economia de R$ 127,2 bilhões dentro do total de R$ 1,2 trilhão que o Planalto pretende poupar na próxima década com a reforma.

Conheça os principais itens do projeto: 

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Dentro da estratégia de levar a briga contra as alterações previdenciárias para as ruas, conquistando apoio popular, as entidades sindicais transformaram o dia 15 em Dia Nacional de Lutas. A data foi escolhida porque marca o início da greve geral de professores em todo o país.

“Vamos demonstrar o nosso total apoio à greve dos professores. Será uma paralisação de extrema importância para a construção da greve geral da classe trabalhadora brasileira”, disse o presidente nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT), .

A paralisação nacional de outras categorias, porém, ainda não tem data marcada para ocorrer. Mas a intenção das centrais sindicais é intensificar os protestos à medida que o governo se empenha em acelerar a tramitação da proposta e garantir os votos necessários à aprovação da reformulação das regras para a aposentadoria no país.

Participam ainda da Greve Nacional da Educação, segundo a CNTE, as seguintes entidades:

Associação de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação – ANPED;
Associação Brasileira de Currículo – ABdC;
Associação Brasileira de Ensino de Biologia – SBEnBio;
Associação Brasileira de Pesquisa em Educação em Ciências – ABRAPEC;
Associação Nacional de História – ANPUH;
Associação Nacional de Política e Administração da Educação – ANPAE;
Associação Nacional de Pós-Graduação em Filosofia – ANPOF;
Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação – ANFOPE;
Centro de Estudos Educação e Sociedade – CEDES;
Fórum dos Coordenadores Institucionais do PIBID e do Residência Pedagógica – Forpibid-rp;
Movimento Nacional em Defesa do Ensino Médio;
Rede Latino-Americana de Estudos sobre Trabalho Docente – Brasil – REDESTRADO;
Sociedade Brasileira de Ensino de Química – SBEnQ;
Sindicatos estaduais e municipais de professores.

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