GDF quer multar passageiro que comprar passagem de ônibus fraudada

Governo vai penalizar quem usar ilegalmente BRT, Metrô e o futuro VLT. Valor ainda será definido, mas pode chegar a R$ 200

Daniel Ferreira/MetrópolesDaniel Ferreira/Metrópoles

atualizado 08/08/2019 14:25

O Governo do Distrito Federal (GDF) vai multar quem comprar passagem ilegal do transporte coletivo público. Segundo decreto publicado no Diário Oficial do DF (DODF) nesta quarta-feira (07/08/2019), o usuário envolvido em fraude no Sistema de Bilhetagem Automática (SBA) será multado. Até então, apenas os vendedores de viagens irregulares sofriam punição.

De acordo com o secretário de Transporte e Mobilidade, Valter Casimiro, as multas serão aplicadas nas linhas em que os usuários precisam de um cartão de acesso. Durante o trajeto, fiscais irão cobrar a documentação – quem não apresentar será multado. O governo pretende começar a fiscalização pelo BRT até o final deste ano. Na sequência, o Metrô e o futuro VLT também serão supervisionados.

“Por que existe a fraude? Porque tem gente que compra. Se penalizarmos o receptador, vamos inibir a utilização. O acesso de forma fraudulenta vai deixar de ser vantajoso”, ponderou Casimiro. Atualmente, o BRT recebe 95 mil acessos diários. A cada dia, 600 mil pessoas se deslocam em todo sistema de transporte coletivo do DF.

Estados como o Rio de Janeiro já aplicam sanções a usuários que participam de fraudes na bilhetagem. Nesse sentido, de acordo com Casimiro, essas unidades da Federação têm colhido bons resultados. A pasta ainda não definiu o valor da multa. A ideia é estipular uma pena igual a 50% da Unidade Padrão do DF. O valor de cada unidade é recalculado periodicamente. Atualmente, elas valem R$ 396,09. Ou seja, o auto de infração ficaria em quase R$ 200.

No entanto, a definição do valor também depende da aprovação do Conselho de Transporte do DF, composto pelo governo e pela sociedade civil. Considerando as contas do GDF, as fraudes na bilhetagem causam, atualmente, prejuízo de R$ 100 milhões por ano. Para estancar a sangria, o governo decidiu extinguir o DFTrans, antigo responsável pelo sistema, e transferir a bilhetagem para o Banco de Brasília (BRB).

Prisão

Nesta quarta-feira, a Polícia Militar prendeu um homem de 23 anos no terminal do BRT do Gama por suposto uso irregular do cartão de transporte. A partir da denúncia de passageiros, o 9º Batalhão da PMDF flagrou o rapaz passando o cartão várias vezes nas catracas.

Segundo a corporação, o homem não soube explicar a origem do cartão. O suspeito foi encaminhado para a 20ª DP (Gama). De acordo com a unidade policial, o mesmo indivíduo foi detido na semana passada, pelo mesmo crime, e solto por falta de provas.

PMDF/Reprodução
Dinheiro e cartão apreendidos com o suspeito

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