Detran-DF arrecadou R$ 433 milhões com serviços e multas até novembro

De janeiro a novembro de 2017, o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) arrecadou R$ 433 milhões – sendo R$ 320 milhões apenas com os serviços prestados. Com as multas aplicadas ao longo dos 11 meses, o órgão pôs nos cofres cerca de R$ 112 milhões. O valor só não ultrapassa os números de 2013, quando foram registrados R$ 117 milhões.

A prestação de contas está disponível no site do Detran, onde também é possível ver os documentos dos anos anteriores. No cumulativo até novembro de 2017, o Detran já arrecadou 5,6% a mais do que em todo o ano de 2016, quando o total da receita foi de R$ 410 milhões.

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a receita arrecadada com a cobrança de multas deve ser aplicada “exclusivamente, em sinalização, engenharia de tráfego, de campo, policiamento, fiscalização e educação de trânsito”.

O diretor-geral do Detran, Silvain Fonseca, contudo, lembra que 5% dos valor arrecadado vai para o governo federal, para o Fundo Nacional de Segurança e de Educação no Trânsito. O dirigente lembra ainda que uma situação recente reduziu a verba do órgão.

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“O orçamento dos departamentos de trânsito tem ficado com menos recursos, pois uma emenda constitucional aprovada em 2016, no governo Temer, passou a destinar outros 30% do dinheiro arrecadado para os cofres federais”, afirmou Fonseca.

Entre os gastos, os que demandaram mais recursos, cerca de 64% do valor total, foram as despesas com pessoal e com administração geral, que consumiram aproximadamente R$ 300 milhões.

As despesas incluem gestão das atividades da frota e benefícios pagos a servidores. Enquanto isso, o desembolso com educação de trânsito segue nas últimas posições, com menos de R$ 12 milhões investidos.

Dos R$ 433.561.863,23 angariados ao longo de 2017, o Detran também investiu R$ 47 milhões em serviços de engenharia de trânsito. Com a fiscalização, foram gastos R$ 5.808.927,76. Outros R$ 16 milhões foram direcionados a melhorias no atendimento aos cidadãos.

Para José Alencar, especialista em mobilidade urbana do Instituto Brasileiro de Ciências do Trânsito, o que motiva o aumento da arrecadação é, além de outros fatores, o reajuste no valor das infrações, em vigor desde o início de novembro do ano passado.

“Muitas passaram de média para grave, e até de grave para gravíssima. Isso multiplica exponencialmente o valor guardado. Mesmo assim, a verba recebida não é refletida com a mesma velocidade nas ruas, na manutenção e melhorias”, critica Alencar.

Colaborou Mirelle Pinheiro