TCDF investiga contratação do BRB para programa de uniformes escolares

O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) cobrou esclarecimentos sobre o novo modelo de fornecimento de uniformes escolares da rede pública para o Banco de Brasília (BRB) e as secretarias de Educação (SEE-DF) e Desenvolvimento Social (Sedes-DF).

A medida foi adotada após análise de representação que questiona a contratação do banco sem licitação e aponta possíveis problemas no programa. A Corte de Contas avaliará a legalidade do contrato, custos e efetividade do novo modelo, bem como eventuais dificuldades operacionais e atrasos na disponibilização dos uniformes aos estudantes.

O Metrópoles tentou contato com o GDF, SEE-DF, Sedes e BRB sobre caso. O espaço segue aberto.

De acordo com a representação, no fim de 2025, cada estudante das escolas públicas do DF recebeu um crédito de aproximadamente R$ 282 para a compra do uniforme escolar referente ao ano letivo de 2026. O valor corresponde a um kit padrão composto por três camisetas de manga curta, duas bermudas, uma calça e um casaco.

Segundo a representação, o valor pago por cada kit é superior tanto ao estimado pela Secretaria da Educação, quanto aos preços encontrados em outras referências de mercado. O custo do kit está cerca de 31,7% acima da estimativa da pasta e o custo pode superar em até 147% o menor preço de referência encontrado no levantamento.

Os órgãos deverão explicar eventuais dificuldades na implementação do novo modelo.

Entre os pontos analisados estão problemas enfrentados pelas famílias para utilizar os cartões, falhas no sistema de compras, a quantidade e a distribuição dos estabelecimentos credenciados, além de possíveis atrasos na aquisição dos uniformes.

Antes, os alunos recebiam os uniformes diretamente nas escolas. Agora, as famílias recebem um cartão para comprar as peças em lojas credenciadas.