STF solta detentas após chegada de presas por atos antidemocráticos

Oitenta e cinco mulheres presas no regime semiaberto da Penitenciária Feminina do Distrito Federal (PFDF), conhecida como Colmeia, deixaram o presídio nesta segunda-feira (16/1). A saída se dá após decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que concedeu liberdade às detentas e abrir celas para receber presas suspeitas de participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro.

O pedido da soltura foi feito pela Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF). Ao todo, 500 mulheres foram detidas na segunda-feira seguinte aos atentados terroristas, que depredaram as sedes dos Três Poderes. A DPDF alega que com a chegada das detentas, a população carcerária da Colmeia aumentaria em 100%.

A decisão do STF prevê que as 85 mulheres soltas – que atualmente já usufruem do benefício do trabalho externo – serão rigorosamente monitoradas por meio de tornozeleiras eletrônicas. Em 90 dias, a situação prisional delas será revista pelo judiciário.

Na sentença, Gilmar Mendes lembrou que a situação é excepcional e requer medidas específicas. “Embora tenham sido realizadas diligências, tais como a liberação de mulheres idosas, vulneráveis e com filhos até 12 anos (não obstante a possibilidade de futura responsabilidade penal destas mulheres), o quadro exige atenção devida”, diz.

Nesse sentido, o ministro autorizou a soltura dessas mulheres do regime semiaberto entendendo que as beneficiárias já têm trabalho externo implementado, “autorizando inferir que o processo de reinserção social está em andamento”.

Confira a decisão completa

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Conforme o último levantamento divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 1.418 pessoas foram presas pelos atos e encaminhadas para o presídio da Papuda e da Colmeia.