STF autoriza PM réu pelo 8/1 a retirar tornozeleira para fazer exames

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou o coronel da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) Jorge Eduardo Naime a retirar a tornozeleira eletrônica que o mantém em prisão domiciliar. A medida foi adotada para que Naime possa fazer uma ressonância magnética do crânio.

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Réu no processo que investiga possíveis omissões de membros da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) frente aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, Naime chegou a ficar mais de 400 dias preso. Ele foi liberado em maio de 2024 com medidas cautelares, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica.

“Em se tratando de situação relativa à proteção da integridade física e saúde do requerente, defiro o pedido formulado e autorizo a retirada temporária do equipamento de monitoramento eletrônico de Jorge Eduardo Naime Barreto durante o período estritamente necessário para a realização do exame de ressonância magnética, que se realizará em 11/4/2025. Ressalte-se o caráter provisório da presente decisão, que vigorará apenas no dia da realização do exame, em 11/4/2025”, escreveu Moraes na decisão.

Investigação

• A ação contra Naime apura “proposital omissão” dos PMs durante o 8/1.
• Ele era comandante do Departamento de Operações (DOP) da PMDF à época do 8 de janeiro, mas estava de folga no dia.
• Após o Congresso ser invadido, Naime chegou a ir até o local pessoalmente e fez prisão de integrante do movimento.