Sócios de creche alvo do MP foram condenados a pagar R$ 657 mil a banco
Os sócios da creche Casa da Nanny que foram denunciados por maus-tratos e associação criminosa não pagaram empréstimo de R$ 500 mil
atualizado
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Os sócios da creche Casa da Nanny, que foram denunciados pelo Ministério Público do DF (MPDFT) por maus-tratos e associação criminosa, já foram condenados por não pagarem empréstimo que pegaram junto ao Banco de Brasília (BRB) em nome de outra unidade de ensino que também são donos, o Colégio Kairós, localizado em Vicente Pires (DF).
Em setembro deste ano, a 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília condenou Helio Edson Alves e Silva, Daniella Asevedo Oliveira e Gabriel Alves Asevedo Oliveira a pagarem R$ 657.209,49 por não cumprirem com as parcelas de um empréstimo no valor bruto de R$ 500 mil, além dos custos do processo e 10% dos honorários dos advogados.
Três CNPJ’s com o nome do colégio Kairós tem o nome de Helio, mas o e-mail de contato das empresas é de Daniella Asevedo. O empréstimo, em nome do centro educacional, foi pego em nome do trio. O colégio tem uma unidade que atende do maternal ao ensino médio, em Vicente Pires (DF) e outra que atende em Águas Claras (DF).
O BRB deu à escola uma Cédula de Crédito Bancário (CCB) que é um título de crédito que formaliza um empréstimo ou financiamento, servindo como promessa de pagamento ao banco. O empréstimo foi concedido em setembro de 2024 e venceria somente em setembro de 2028, mas as parcelas combinadas não foram pagas e o BRB resolveu cobrar os valores na Justiça pelo fato de os sócios não demonstrarem interessem em renegociar a dívida.
A Justiça do DF atendeu ao pedido do BRB e expediu decisão com força de mandado para que o trio e a escola paguem o valor devedor em três dias úteis, ou se quiser parcelar o pagamento, que deposite ao menos 30% do valor da dívida em até 15 dias úteis.
O trio não foi encontrado pelo oficial de justiça para apresentar a defesa e o juiz deu 15 dias úteis contados a partir do dia 28 de novembro para possível manifestação e impetração de recurso dos condenados. Desde então, o processo não teve nenhuma atualização, mas ainda há alguns dias de prazo para que apresentem defesa.
Caso não apresente recursos através de advogados e não façam os pagamentos em questão, os três sócios podem ter bens penhorados.
Denunciados
Depois de ser fechada por suspeita de maus-tratos, a creche Casa da Nanny, no Sudoeste, está sendo investigada pelo MPDFT por manter um jardim de infância de forma clandestina na Asa Sul, a Escola Colibri Kids. O MP decidiu ampliar as investigações e denunciou criminalmente os responsáveis pelos estabelecimentos em 14 de novembro.
Segundo a 4ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor (Prodecon), a creche no Sudoeste operava sem autorização da Secretaria de Educação, acumulando registros de falta de higiene, risco sanitário e estrutura inadequada.
Além dos maus-tratos, o MPDFT denunciou os donos por crimes contra as relações de consumo; submeter criança a constrangimento; e associação criminosa. Segundo a Prodecon, os acusados tinham ciência das irregularidades, mas decidiram manter as atividades, com motivação econômica, omitindo dos pais a real situação das instalações.
Segundo o MP, foram identificados como responsáveis pela operação da creche e denunciados o sócio-proprietário e gestor, Gabriel Alves Asevedo Oliveira; a sócia de fato e administradora, Daniella Asevedo Oliveira Alves; a diretora operacional e pedagógica, Camila Gomes Macedo Santos; e o sócio de fato e encarregado pela manutenção, Helio Edson Alves e Silva.
O Metrópoles apurou que Helio aparece como sócio-administrador, também, da EscoLAR Educacional, instituição de ensino que atende crianças de 1 a 5 anos, localizada em Arniqueira. A unidade de ensino foi interditada pela Secretaria DF Legal nessa terça-feira (9/12).
A defesa dos sócios do colégio Kairós foi acionada, mas não respondeu o contato até o momento.
