Escola do DF arrendada por sócio de creche alvo do MP é interditada
Segundo a DF Legal, a EscoLAR Educacional foi interditada por exercer atividade econômica sem alvará de funcionamento
atualizado
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A EscoLAR Educacional, instituição de ensino de Arniqueira que atende crianças de 1 a 5 anos e que foi arrendada por Helio Edson Alves e Silva — um dos envolvidos no caso em que o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) teve como alvo a Casa Nanny por suspeita de maus-tratos — foi interditada nesta terça-feira (9/12).
O Metrópoles apurou que agentes da Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) foram até o local após a pasta ser provocada pela Secretaria de Educação (SEEDF).
De acordo com a DF Legal, o estabelecimento foi interditado por exercer atividade econômica sem alvará de funcionamento. “A escola deve encerrar imediatamente a atividade sob pena de multa e demais sanções legais”, informou a pasta, em nota.
Sem credenciamento
O Metrópoles divulgou, nesta segunda-feira (9/12), que Helio aparece como sócio-administrador da EscoLAR Educacional.
O Conselho de Educação do Distrito Federal (CEDF) informou em nota à reportagem que o estabelecimento não tinha credenciamento junto à SEEDF para ofertar serviços educacionais.
O estabelecimento só poderá retornar às atividades regulares caso tenha o credenciamento disponibilizado pela pasta de Educação.
Tentativas de contato com a EscoLAR Educacional foram realizadas desde a divulgação da primeira matéria, porém não houve retorno. O espaço segue aberto para esclarecimentos.
Instituições distintas
Apesar de ser apontado pelo MPDFT como um dos sócios da Casa Nanny, a defesa da instituição, procurada pelo Metrópoles, disse que não há qualquer vínculo com a escola de Helio Edson Alves e Silva.
“Esclarecemos que a Casa da Nanny e a escola em questão não possuem qualquer vínculo societário. São instituições distintas, sem relação direta ou indireta em sua administração ou estrutura empresarial”, frisou a nota.
Porém, os advogados ressaltaram que, em decisão, a Justiça do DF indeferiu o pedido do MP para que os sócios da Casa Nanny não pudessem abrir novas creches.
