Senacon pede ao Cade para investigar aumento no preço dos combustíveis
A Senacom ressaltou que a Petrobras não anunciou qualquer aumento nos combustíveis e pede apuração sobre uma possível prática de cartel
atualizado
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A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão ligado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), enviou um ofício ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) solicitando análise do recente aumento no preço dos combustíveis, no Distrito Federal. A informação foi divulgada nesta terça-feira (10/3).
De acordo com a pasta, o pedido foi encaminhado após declarações públicas de representantes de quatro sindicatos — Sindicombustíveis-DF, Sindicombustíveis Bahia, Sindipostos-RN, Minaspetro-MG e Sulpetro-RS — informarem que as distribuidoras elevaram os preços de venda para os postos sob a justificativa de alta no preço internacional do petróleo, associada ao conflito iniciado em 28 de fevereiro, no Oriente Médio.
A Senacom ressaltou que, no entanto, a Petrobras não anunciou qualquer aumento nos preços praticados em suas refinarias. Por isso, a pasta solicitou que o Cade avalie a existência de possíveis indícios de práticas que possam prejudicar a livre concorrência no mercado, e que podem indicar tentativa de influência à adoção de conduta comercial uniforme ou combinada entre concorrentes, prática conhecida como cartel.
De acordo com a Senacom, o pedido tem como objetivo garantir transparência nas práticas comerciais e proteger os consumidores.
O presidente do Sindicombustíveis-DF, Paulo Tavares, afirmou que os efeitos da guerra estão chegando em todo o território nacional. “Hoje, a paridade entre o preço das refinarias da Petrobras e o que é praticado no mercado internacional está em R$ 1,80, no caso do diesel. Ou seja, a Petrobras está quase R$ 2 mais barata. No caso da gasolina, a diferença está em R$ 0,80”, comentou.
Tavares afirmou ainda que, no DF, as três maiores distribuidoras precisam importar parte do estoque. “Isto pois, apesar da Petrobras ser autossuficiente na produção do petróleo, o mesmo não ocorre na hora do refino, principalmente no caso do diesel”, avaliou.
Por isso, segundo o presidente do Sindicombustíveis-DF, as distribuidoras aumentaram seus preços, no diesel, entre R$ 0,45 e R$ 0,48 por litro e, no caso da gasolina, de R$ 0,10 a R$ 0,17.
De acordo com a Petrobras, entre 1º e 7 de março, o preço médio da gasolina nas bombas do DF ficou em R$ 6,42 — acima da média nacional, que foi de R$ 6,30.
