Apreensão de cigarros piratas do Paraguai encarece produto no mercado negro

O aumento das apreensões de cigarros contrabandeados do Paraguai teve impacto no preço do produto pirata que chega ao Distrito Federal. A principal marca falsificada, que custava R$ 3,50 na periferia de Brasília até setembro, hoje é vendida a R$ 4. E a tendência é que o valor suba devido a uma operação que tirou de circulação grande quantidade de maços em dezembro.

Uma comerciante do Recanto das Emas confirma que a alteração no preço se deu devido à dificuldade de comprar a muamba.

“Tem pouca gente vendendo. Aumentaram a fiscalização até na fronteira do país, causando essa bagunça ai”, lamenta. A unidade do cigarro da marca Euro, por exemplo, é vendida em Ceilândia e no Recanto de R$ 0,25 a R$ 0,50. O maço chega a R$ 4. No país, o equivalente a produtos legalizados é vendido, em média, a R$ 9,50. Daí à procura pela opção pirata — que é ainda mais danosa à saúde.

No Sol Nascente, dos cinco estabelecimentos visitados pelo Metrópoles, três ofereciam o tabaco do Paraguai. “Consigo pegar na Feira do Rolo, o pessoal compra muitos desses na minha mão. As vendas aumentaram ainda mais depois do reajuste no valor dos outros cigarros”, explica outro comerciante.

Apreensões
Só em 2015, a DCPim apreendeu 217.085 maços de cigarros provenientes do Paraguai. As regiões que tiveram mais registros de flagrante foram: Recanto das Emas, Ceilândia e Gama, com cinco, quatro e três ações da polícia, respectivamente. Agentes também encontraram vendas em Taguatinga, no Riacho Fundo II, em Santa Maria, em São Sebastião, no Itapoã, em Sobradinho II e em Luziânia (GO).

Cada caixa de cigarro é comprada pelo contrabandista por R$ 500 no Paraguai, segundo investigações da DCPim. Um maço vale R$ 1. No Distrito Federal e no Entorno, a mercadoria é vendida por até R$ 850. Dessa forma, o maço passa a valer R$ 1,70 para o comerciante, que o revende por R$ 4.

A delegada Mônica Ferreira conta que os produtos seguem dentro de caminhões para a capital federal. “Cada veículo chega a comportar 1,1 mil caixas de cigarros com 500 maços cada. Os pequenos contrabandistas trazem cerca de 150 caixas por viagem em vans.”

O depósito dos contrabandistas, em sua maioria, são instalados no Entorno do DF. “Geralmente, eles costumam mudar rapidamente a localização do estoque para dificultar as investigações”, frisa a delegada.

Em dezembro do ano passado, a PCDF apreendeu seis toneladas de cigarros que vieram contrabandeados do Paraguai. A operação resultou na prisão de um homem em Luziânia (GO).

No total, à época, foram recolhidos 4 milhões de cigarros. O crime de contrabando tem pena de até cinco anos e é inafiançável. “O principal público desses criminosos são usuários de baixa renda”, destaca Mônica. Os itens apreendidos são encaminhados para a Receita Federal, que destrói os maços.

Restos de insetos
Além de ser crime, o cigarro produto de contrabando representa alto risco para a saúde. Um estudo desenvolvido na Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) revelou que eles contêm pelos de animais, terra, areia vestígios de plástico, restos de insetos, colônias de fungos, ácaros e metais cancerígenos, como chumbo, cádmio, níquel, cromo e manganês.

Outro dado mostra que algumas marcas têm quantidade de chumbo 116 superior à encontrada nas que são vendidas legalmente no Brasil. O chumbo é um metal extremamente tóxico e está relacionado à malformação de fetos. A quantidade de nicotina de um cigarro paraguaio também é de 10 a 20 vezes superior ao produto nacional.

Arrecadação
O aumento dos impostos incidentes sobre o cigarro, segundo a empresa do setor Souza Cruz, pode ter forçado o consumidor a migrar para produtos ilegais em busca de preços mais baixos, obtidos justamente por não pagarem as taxas nem passarem por qualquer processo de qualidade ou regulação.

Devido aos altos impostos, o cigarro é o campeão do contrabando. Das apreensões da Receita e Polícia Federal, 67% dos produtos são cigarros. No Distrito Federal, antes do aumento de impostos, a perda de arrecadação foi de R$ 38 milhões (em 2014) e o contrabando representou 28% do mercado total de cigarros.

A carga tributária dos cigarros comercializados no DF passou a 85% após a implementação das novas alíquotas, em 31 de dezembro. Como resultado, o mercado ilegal deve crescer mais ainda, prevê a Souza Cruz, considerando que, apenas entre 2012 e 2014, já subiu 9%.

Estimativas do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras (Idesf) indicam que o país deixa de arrecadar R$ 100 bilhões por ano devido a todos os produtos ilegais que atravessam as fronteiras, principalmente com o Paraguai.

Trabalho
Segundo a Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF), o Brasil deixa de criar 30 mil postos formais de trabalho com a atividade ilegal. Vale ressaltar que o contrabando financia outras atividades criminosas, como o tráfico de armas e de drogas.