Saúde não paga fornecedor e deixa pacientes renais crônicos sem remédio no DF

Pacientes renais crônicos do Hospital de Base (foto em destaque) estão sem medicamento para realizar a diálise peritoneal. O objetivo do processo é substituir a função dos rins. A medicação precisa ser aplicada todos os dias para eliminar o excesso de água e toxinas do organismo, pois o paciente nessa situação não consegue urinar. O tratamento é realizado na casa das pessoas.

Sem a solução usada na diálise peritoneal, os pacientes podem acumular água no pulmão, aumentar a pressão arterial e chegar a óbito. A opção para esse tratamento é a hemodiálise, um processo mais complicado, que demanda a ida dos doentes a unidades de saúde.

De acordo com um dos pacientes do Hospital de Base, a medicação está em falta há quase um mês. Ele prefere não se identificar, mas relata estar sem resposta da Secretaria de Saúde do DF desde o dia 8 de outubro.

“Nós precisamos do tratamento todos os dias. São centenas de pessoas tratadas no Hospital de Base que estão em desespero”, relatou.

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A empresa atende 220 paciente nesse estado

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As taxas de mortalidade de doentes renais crônicos no mundo são de 20% ao ano. O método diário conseguiu reduzir sensivelmente esses números

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Hospital de Base é administrado pelo Iges-DF

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Na Justiça

Para tentar obter resposta, um grupo de 13 pessoas entrou com um mandado de segurança na Justiça a fim de exigir a distribuição da solução. No documento, estão discriminados os nomes dos pacientes renais crônicos que estão sem o tratamento.

O advogado Samuel Suaid, que representa o grupo na ação, explicou que, embora o Hospital de Base seja administrado pelo Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (Iges-DF), o contrato da empresa Baxter é com a Secretaria de Saúde.

A Baxter Hospitalar fornecia mensalmente a entrega dos kits para o tratamento dos pacientes com insuficiência renal em casa. No entanto, esse serviço foi interrompido, segundo a ação, por falta de pagamento.

“Ocorre que os pacientes cadastrados no Iges-DF não receberam seus medicamentos (Kit CAPD/DPCA e DPA/APD) no mês de outubro de 2020, tampouco os receberão nos meses seguintes. A empresa Baxter Hospitalar afirma que não foi possível enviar os medicamentos para a residência dos pacientes por ausência de nota de empenho pela Secretaria de Saúde”, diz o mandado de segurança.

“A vida dos pacientes está comprometida. Eles precisam que os medicamentos sejam adquiridos o quanto antes. Como são atendidos pela rede pública, não há como comprar a solução. Não sabem nem onde encontrar e o preço seria altíssimo”, afirma o advogado.

“O mandado de segurança é impetrado contra o ato de omissão da autoridade coatora, o qual detém o dever de garantir saúde a todos os cidadãos, fundamentado na ausência de providência pelo secretário de Saúde do Distrito Federal”, diz o defensor na argumentação do mandado.

Diante do pedido, o secretário de Saúde do DF, Osnei Okumoto, foi intimado pela Justiça nessa quinta-feira (29/10) para prestar esclarecimentos.

A reportagem entrou em contato com a Secretaria de Saúde, com o Iges-DF e com o GDF, mas até a última atualização desta matéria não havia recebido resposta. O texto será atualizado à medida que eles se pronunciarem. O espaço permanece aberto.