Saúde não cumpre decisão do MPT e fumacê contra dengue segue suspenso

Segundo o MPT, uma nova vistoria só poderá ser feita após a resolução de todos os problemas. O MPT teve 24 horas após entrega da documentação para dizer se faltava alguma coisa ou para remarcar visita.

Segundo a procuradora, as justificativas do GDF não provam adequação governamental aos seguintes itens:

•  Nenhum dos trabalhadores que aplicam os agrotóxicos apresentou comprovação de qualificação para manuseio dos produtos;
•  No local de preparo das substâncias, há reutilização de embalagens vazias contaminadas com produtos químicos;
•  As vestimentas utilizadas e contaminadas ficam jogadas no ambiente, sem destinação adequada;
•  Não é elaborado nem implementado nenhum programa de segurança do trabalho.

Justiça
Por enquanto, o processo é extrajudicial, ou seja, tratado diretamente entre MPT e Secretaria de Saúde, sem mediação da Justiça. Segundo Renata Coelho, o Ministério Público trabalha com a possibilidade de ajuizamento caso seja percebida omissão ou leniência do GDF.

O Distrito Federal enfrenta uma epidemia de dengue. Este ano, já morreram 21 pessoas por causa da doença.

O outro lado
A reportagem entrou em contato com a Secretaria de Saúde do DF e, por nota, o órgão reafirma que “atendeu a todas as exigências do Ministério Público do Trabalho, que deverá receber a documentação complementar nas próximas horas”.