MP recomenda conserto imediato de tomógrafos do Hospital de Base

A Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus) e o Ministério Público de Contas (MPC/DF) recomendaram ao governador Rodrigo Rollemberg (PSB), e a outros gestores públicos que consertem os dois tomógrafos do Hospital de Base do Distrito Federal (HBDF). Segundo os promotores, um aparelho está quebrado desde janeiro de 2015 e o outro em funcionamento intermitente, o que estaria contribuindo para aumentar os índices de mortalidade e de complicações entre os pacientes da neurocirurgia internados na unidade, quando comparado a períodos equivalentes anteriores.

De acordo com a recomendação, esse problema retarda a assistência aos pacientes e aumenta o risco de morte e de sequelas neurológicas permanentes devido a dificuldades adicionais como a necessidade de transporte para outras unidades. Para que o exame seja feito, o paciente deve ser levado a outro hospital e depois reencaminhado ao HBDF para que, somente então, seja realizado o tratamento.

Os responsáveis têm até dez dias úteis para prestar informações ao Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT). Para a promotora de Justiça Marisa Isar, “o equipamento é de vital importância para a realização da assistência à saúde, principalmente no HBDF, hospital terciário, que atende alta complexidade e é referência em neurotrauma no DF e no Entorno. A unidade presta assistência a pacientes vítimas de queda, acidentes de trânsito, ferimentos por arma de fogo, entre outros traumatismos, e é para onde o Samu e o Corpo de Bombeiros encaminham regularmente cidadãos de qualquer classe social e idade”.

Recomendação
A recomendação pede que o governador do DF esclareça se já determinou a abertura de crédito suplementar para o pagamento da manutenção dos tomógrafos e questiona a Câmara Legislativa sobre a destinação de emendas parlamentares ao Fundo de Saúde do DF e se essas emendas serão direcionadas ao pagamento da manutenção de equipamentos da rede pública de saúde.

O MPDFT também pede ao secretário de Saúde, ao diretor do Fundo de Saúde e ao subsecretário da Administração Geral do DF que informem quais são as empresas prestadoras de serviços de manutenção dos tomógrafos, os valores pagos, as datas em que os serviços foram prestados e quais delas suspenderam a execução dos serviços em razão da falta de pagamento por parte do GDF.

Além disso, devem informar as medidas que serão adotadas para o conserto dos aparelhos de tomografia, a demanda de pacientes que necessitam do aparelho e as providências para diminuir o tempo de espera.

O outro lado
Em nota, a Secretaria de Saúde informou ao Metrópoles que o Hospital de Base tem dois tomógrafos e que um deles está funcionando desde o dia 9. “Pacientes atendidos no pronto-socorro da ou encaminhados de outros hospitais da rede têm prioridade. Atualmente, o tomógrafo realiza a média de 150 exames/dia. A Direção do Hospital de Base frisa que não há demanda reprimida de tomografias para pacientes atendidos no PS ou internados”.

 

A pasta esclarece que o outro está desativado, aguardando reparos, no ambulatório. A secretaria destaca, ainda, “que já está em negociação direta com representantes das empresas para que a manutenção dos aparelhos parados seja realizada o mais breve possível”. (Com informações do MPDFT)