Ministério Público recomenda que governo abasteça rede pública de saúde com remédios, materiais e insumos

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios recomendou ao Governo do DF que abasteça a rede pública de saúde com medicamentos, materiais e insumos que estão em falta. Pediu ainda o conserto de equipamentos médico-hospitalares, como máquinas de raio-X e aparelhos de gasometria quebrados. Hoje, há ainda problemas com os tomógrafos do DF. Dos 12 aparelhos de toda a rede, somente oito estão em pleno funcionamento.

A recomendação da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus), em conjunto com o Ministério Público de Contas do Distrito Federal (MPC/DF), foi assinada em 29 de dezembro e enviada ao governador, Rodrigo Rollemberg (PSB), ao secretário de Saúde, Fabio Gondim, ao subsecretário de Administração-Geral da Secretaria de Saúde, Marcello Nóbrega, à diretora executiva do Fundo de Saúde do DF, Claudia Aparecida Batista, e também para a secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão do DF, Leany Barreiro de Sousa Lemos.

O MPDFT decidiu tomar a atitude depois da pretensão da Secretaria de Saúde de terceirizar, sem licitação, serviços de logística, em 23 de dezembro, no valor de quase R$ 18 milhões. Ao mesmo tempo em que a pasta afirmava ter o desabastecimento de medicamentos devido a dificuldades financeiras.

Falta de medicamentos
A secretaria assumiu a falta dos medicamentos dobutamina e milrinona na rede pública do DF, porém não apresentou solução imediata. Orientou a substituição pelo medicamento dopamina, de natureza e princípio ativo diferentes. A denúncia foi feita por um cardiologista do Hospital de Base do DF em um grupo de Whatsapp e foi posteriormente divulgada pela imprensa.

A pasta retificou a informação por meio da equipe técnica dizendo que a substituição do medicamento dobutamina por dopamina nem sempre é viável e que a Secretaria de Saúde já adquiriu a dobutamina e aguarda a entrega e distribuição na próxima semana.

O Ministério Público, no entanto, tomou conhecimento da falta do medicamento dobutamina pela mídia – fato que foi reconhecido pela Saúde –, pesquisou junto à rede privada de saúde do DF, constatando que atualmente o medicamento não se encontra em falta.

A Prosus investiga ainda a falta de insumos na rede pública de saúde do Distrito Federal, em especial no maior hospital da rede pública de saúde do DF e entorno, o Hospital de Base. Atualmente, o HBDF é o único capacitado para a realização de cirurgias de maior complexidade como as oncológicas e também para o atendimento de vítimas de trauma, especialmente de acidentes automobilísticos. Desde outubro de 2015, a falta de recursos impediria a realização de cirurgias eletivas, de urgência e o atendimento básico da população.

Com informações do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).