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Quem depende da rede pública de saúde sofre e se angustia com a longa espera em filas para consultas, vagas em unidades de terapia intensiva (UTIs) e exames. Para se ter ideia, no Distrito Federal, 13.148 pessoas aguardam para fazer tomografia computadorizada, radiografia interna do corpo fundamental para diagnóstico e tratamento de doenças graves, como o câncer.

O número, referente ao início do ano, foi revelado pelo Conselho de Saúde do Distrito Federal, na Resolução nº 499, de 13 de março de 2018, publicada na edição do dia 2 de abril do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). No texto, o GDF fica autorizado a contratar “serviços complementares” e credenciar empresas “para prestação de serviços de 14.386 exames de tomografia computadorizada, apenas em caráter provisório e complementar”.

Com a medida, o órgão considera a possibilidade de zerar a demanda reprimida, ampliar o acesso da população ao procedimento e diminuir o número de processos judiciais, entre outros pontos.

 

 

Reprodução/DODF

A Secretaria de Saúde afirma que apenas cinco dos 11 tomógrafos da rede estão em funcionamento. De acordo com o Conselho de Saúde, há processos em curso para compra e também locação de novos aparelhos, mas este último procedimento está atrasado “em decorrência da dificuldade em se obter propostas de empresas para o estudo de viabilidade econômica”.

O órgão, que tem poder de deliberação, mostra também, por meio da resolução, existir previsão na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018 para a contratação do serviço: R$ 1.719.755,26. A tomografia pode confirmar o que a análise clínica supõe, explica o vice-presidente do Sindicato dos Médicos do Distrito Federal (SindMédico-DF), Carlos Fernando. “É indicado para olhar a parte tumoral do corpo, fraturas, esclarecer exames que o raio-x não clarifica”, pontua.

Para o sindicalista, no entanto, a contratação do serviço pode não ser a solução para o problema. “Os aparelhos estão sem funcionar há muito tempo. Hoje, têm uma alta resolutividade, a assistência técnica é fácil. Deveriam regularizar os contratos de manutenção“, opina.

O Conselho de Saúde do Distrito Federal também frisou a necessidade de deixar em dia os acordos para conserto dos tomógrafos. “É de fundamental importância que se cumpra o pagamento regular dos contratos de manutenção, para evitar a impossibilidade de uso dos equipamentos e otimizar os recursos existentes”, comenta. 

O assunto já foi alvo do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e do Ministério Público de Contas local (MPC/DF). Em 2016, os órgãos recomendaram o conserto de dois tomógrafos do Hospital de Base do Distrito Federal (HBDF): um aparelho estava quebrado desde janeiro de 2015, e o outro, em funcionamento intermitente, segundo os promotores. À época, o GDF disse que um operava normalmente e o segundo estava desativado, aguardando reparos.

Outros caminhos 
A morosidade do Estado para atender a população obriga os pacientes a buscarem alternativas. Foi peregrinando por um tratamento contra o câncer que a dona de casa Maria José Santana de Almeida, 61 anos, descobriu a sofrida realidade de quem depende da rede pública para sobreviver. “Você paga ou morre”, desabafa.

Maria José já esteve na fila por uma tomografia e esperou cinco meses por uma resposta da rede pública, de acordo com ela. Segundo a idosa conta, há um ano recebeu a solicitação para fazer o exame com objetivo de avaliar a extensão dos linfonodos que surgiram, inicialmente, no pulmão. “Ligaram em setembro de 2017. Falaram que o pedido estava autorizado”, relata. Por causa da demora, amigos e familiares pagaram o procedimento.

Em março deste ano, a idosa se submeteu a outra tomografia. Dessa vez, o exame foi custeado pela Associação Brasileira de Assistência às Pessoas com Câncer (Abrapec).

Só no mês passado, a Abrapec pagou quatro exames de tomografia e cinco de ressonância, de acordo com a assistente social da instituição Débora Cristina Camargo da Costa. “Para a pessoa que está na fila aguardando, é essencial ter esse serviço. Eu tenho um número grande de pessoas aqui que precisam”, aponta.

Na primeira vez, tentei na UPA, procurei o HUB [Hospital Universitário de Brasília] e o Hospital de Base, mas não consegui e nem me deram uma data. A minha família juntou e a gente pagou."
Maria José Santana de Almeida, 61 anos

As donas de casa Maria Soares de Loiola (foto em destaque), 64 anos, e Jucelina Gonçalves Silva Lima, 61, compartilham da mesma história. Ambas também só conseguiram fazer a tomografia em março deste ano, com a ajuda da Abrapec. As duas tiveram, inicialmente, câncer de mama. Hoje, enfrentam metástase, quando a doença se espalha para outras regiões do corpo.

Sobre a qualidade do serviço público de saúde, Maria Soares não esconde o descontentamento. “Não está prestando, não. O povo está morrendo: não tem remédio, nem faz cirurgia, nem nada”, desabafa. Ela passa por tratamento no Hospital de Base. “Tem sido uma luta muito difícil, porque na rede pública não se faz exame, falta remédio. A gente passa mal e eles não internam, ficam nos jogando para cima e para baixo”, conta Jucelina, paciente do Hospital Regional de Taguatinga (HRT).

O outro lado
Em nota, a Secretaria de Saúde informou que a resolução autoriza a pasta a iniciar processo de licitação a fim de credenciar empresas e contratar as 14.386 tomografias. Não há, no entanto, prazo definido para a prestação do serviço. “Quando o número contratado for alcançado, os exames voltam a ser realizados exclusivamente na rede pública. As empresas receberão por tomografias realizadas”, ressalta.

A pasta ainda afirma não haver previsão de quando o processo será finalizado. Sobre o investimento apontado pelo Conselho de Saúde, declarou ser uma estimativa. “O valor final a ser contratado depende da demanda de pacientes, bem como do número de clínicas interessadas no contato”, sustentou.

A secretaria informou ainda que a tomografia de Maria José estava marcada para 30 de agosto de 2017, no Hospital de Base, mas foi cancelada em 27 de julho pela paciente, “a qual informou ter realizado o exame em unidade particular, sem novas solicitações no sistema”.

O mesmo ocorreu com Maria Soares, segundo a Secretaria de Saúde: o exame estava agendado para 3 de março deste ano, no Hospital Universitário de Brasília (HUB), mas foi cancelado em 27 de fevereiro pela filha da paciente, sob a justificativa de não poder comparecer.

Sobre Jucelina, o órgão destacou que não há cadastro no sistema. “Se a paciente tiver o encaminhamento, deve ir à unidade básica de saúde mais próxima de sua residência para que seja inserida na regulação do exame”, indicou.