Com a explosão dos casos de dengue no Distrito Federal, a Secretaria de Saúde promete ser mais rigorosa com donos ou ocupantes de imóveis do Distrito Federal que sejam focos de infestação do mosquito Aedes aegypti. Eles podem ser penalizados com multa de, no mínimo, R$ 2 mil.

De acordo com a legislação, quem for negligente com os cuidados em casa pode ser advertido ou até mesmo multado. “A saúde pública faz o seu papel na prevenção e na educação, apontando os cuidados que devem ser tomados para evitar a proliferação do mosquito. Cabe à população cumprir sua parte”, afirma o diretor de Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde, Manoel Silva Neto.

A infração está prevista no Decreto nº 37.078/2016, que estabelece a responsabilidade compartilhada pela adoção de medidas para evitar a proliferação do inseto. Nos locais em que forem identificados potenciais criadouros de vetores, havendo resistência ou inércia na adoção das medidas eficazes para eliminação de focos ou ausência de um responsável pelo local no momento da inspeção, o fato será encaminhado ao respectivo Núcleo de Inspeção Sanitária da região.

Desde a publicação do decreto, cerca de 100 autos de infração foram aplicados pela Vigilância Sanitária do DF, alguns gerando multa. O dinheiro arrecadado é investido em ações de conscientização na Saúde.

“Quando o agente identifica o problema, é aberto um processo contra o morador, relatando o fato e dando um prazo para a defesa. Caso o processado não se manifeste ou sua justificativa não seja aceita, ele recebe a infração. A penalidade vai de advertência à multa mínima de R$ 2 mil”, explica Manoel Silva Neto.

Boletim recente
O mais recente boletim epidemiológico da dengue, divulgado em fevereiro pela Secretaria de Saúde, aponta aumento de 221,7% na quantidade de casos prováveis da doença neste ano em comparação ao mesmo período de 2018. Os dados mostram também que, somente em 2019, o DF já contabilizou três mortes provocadas pela dengue. No mesmo período do ano passado, não houve nenhum óbito.

Segundo a pasta, foram 1.142 registros entre 1° de janeiro e 16 de fevereiro deste ano, contra 355 no mesmo período de 2018. Ainda de acordo com o documento, a região central da capital federal, que quase não apresentava casos da doença, registrou uma explosão no número de ocorrências. Cruzeiro, Asa Sul, Asa Norte e Lago Norte são as áreas mais críticas. (Com informações da Secretaria de Saúde do DF)