Reinaldo Rossano assume DPDF com foco em melhorar acesso à saúde

Em entrevista ao Metrópoles, realizada nessa quinta-feira (14/4), o novo defensor público-geral do Distrito Federal, Reinaldo Rossano, detalhou os pilares de sua gestão à frente do órgão. Com uma trajetória iniciada em 2009 e marcada por quase uma década de atuação no Núcleo de Execuções Penais, Rossano assume o cargo com a missão de tornar a Defensoria Pública (DPDF) mais forte, priorizando a qualidade do atendimento oferecido à população.

Confira a entrevista completa:

Reinaldo assumiu o cargo em 1º de abril deste ano. A escolha ocorreu a partir de uma lista tríplice, formada por meio de votação entre os defensores públicos do DF.

A governadora do Distrito Federal, Celina Leão, acatou a vontade da maioria das defensoras e defensores, que deram 184 votos a Rossano, contra 161 do segundo mais votado e 148 votos do terceiro.

Um dos principais pedidos feitos pela governadora ao nomear Rossano foi o auxílio da Defensoria para resolver os gargalos da saúde pública no DF. O defensor destaca que o objetivo não é apenas vencer ações judiciais, mas garantir que o cidadão receba o que precisa, seja um medicamento ou um leito de UTI.

“Não interessa para a Defensoria Pública ser vitoriosa em 100 ações judiciais. O que interessa para nós é que aquele objetivo que o nosso assistido nos procurou seja atingido. Então, não adianta, por exemplo, eu entrar com uma ação judicial buscando entrega de medicamentos se eu não sei se essa ordem judicial vai poder ser cumprida”, explica.

Para isso, a gestão aposta na retomada da Câmara Permanente Distrital de Mediação em Saúde (Camedis), parceria firmada entre a DPDF, a Secretaria de Saúde do DF e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, buscando entregar medicamentos e serviços em curto prazo sem a necessidade de judicialização excessiva.

Execução de políticas públicas

O defensor público-geral também declarou que uma das prioridades da gestão é a melhora dos atendimentos prestados ao sistema penitenciário do DF.

Com vasta experiência na área penal, Rossano defende um sistema que realmente ressocialize. Ele ressaltou a importância de inspeções rigorosas para garantir alimentação e saúde dignas aos detentos, além de apoiar as famílias durante as visitas.

“Nós precisamos fazer que o sistema penitenciário do Distrito Federal seja um sistema que realmente ressocializa. Eu sei que tem muitos colegas acadêmicos que falam que a ressocialização é utopia, mas, de fato, a gente precisa acreditar que aquela pessoa que está entrando no presídio ela precisa cumprir a pena com dignidade e, principalmente, quando ela voltar à sociedade, que não deve mais delinquir”, pondera.

Dentre as ações de responsabilidade da DPDF, o defensor destacou a Cartilha de Execução Penal, bem como as carretas de serviços do órgão que ingressam nos presídios, que são destinadas, prioritariamente, aos atendimentos relacionados ao sistema carcerário do DF. Vale destacar que essa é a primeira carreta da América Latina voltada à prestação de serviços jurídicos dessa natureza.

“A gente sabe que não é uma realidade específica da nossa capital. O sistema penitenciário brasileiro é ruim, mas a gente acredita muito na qualidade dos profissionais que compõem a Seape, na qualidade dos profissionais que compõe o Poder Judiciário, Ministério Público e, principalmente, nas defensoras e defensores públicos que fazem parte do Núcleo Execuções Penais, realizando um trabalho que é muito complicado”, avalia.

Concurso da DPDF

O concurso da Defensoria Pública do Distrito Federal teve o edital confirmado para o cargo de Analista de Apoio à Assistência Jurídica, devendo ser publicado até o meio de 2026.

Organizada pelo Instituto Access, a seleção ofertará inicialmente 7 vagas imediatas e formação de cadastro de reserva, com remunerações que chegam a R$ 9 mil.

De acordo com Rossano, o certame vai contemplar áreas como a processual, administrativa, serviço social e psicologia. A expectativa é que as nomeações ocorram ainda este ano devido à celeridade do processo.

“Temos também uma previsão futura de um concurso de defensores públicos. A gente tem a plena consciência e a certeza de que essa melhora na Defensoria, ela passa, sem dúvida nenhuma, pelo fortalecimento do nosso quadro de pessoal. Logo a gente deve divulgar novidades sobre o concurso de analista”, declara.

Acesso às creches públicas

O acesso à educação infantil também foi destacado como uma prioridade da nova gestão. Entre 2023 e 2025, a Defensoria registrou quase 5 mil pedidos de pais que buscavam vagas em creches no Distrito Federal.

Para enfrentar esse cenário, a DPDF participa de um acordo de universalização firmado no âmbito de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público.

De acordo com Reinaldo Rossano, o objetivo central é que, por meio desse esforço conjunto e do cumprimento do cronograma estabelecido, as filas para creches sejam totalmente zeradas até o ano de 2028.

O defensor ressaltou que já é possível notar uma redução no número de novas ações judiciais, uma vez que a instituição tem priorizado a resolução administrativa e o respeito às filas oficiais em parceria com o governo, em vez da judicialização sistemática.