DPDF abre inscrições para mutirão de retificação de prenome e gênero

A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) está com inscrições abertas para um mutirão gratuito de retificação de prenome e gênero, voltado a pessoas trans e não-binárias residentes na capital do país.

A iniciativa será realizada por meio do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (NDH/DPDF), no dia 16 de abril, e oferecerá orientação jurídica, elaboração de requerimentos administrativos para quem foi registrado no próprio DF, ajuizamento de ações judiciais para quem foi registrado em outro estado, além da emissão de ofícios, certidões e declaração de comparecimento pela DPDF.

A ação é voltada a pessoas trans e não-binárias que tenham renda familiar de até cinco salários-mínimos. O atendimento ocorrerá na sede do Distrito Drag, que tem capacidade para 40 pessoas, mediante inscrição prévia obrigatória.

As inscrições para o mutirão ocorrem até o dia 6 de abril e devem ser realizadas por meio do QR Code abaixo.

O NDH será responsável pela análise jurídica, a elaboração dos documentos e o ajuizamento das ações, e o coletivo ficará encarregado da mobilização do público, da organização do espaço físico e da coleta prévia da documentação necessária.