Registro das cinco chapas que disputam a OAB no DF está sub judice

A Comissão Eleitoral da OAB-DF colocou sub judice as cinco chapas que disputam o comando da OAB-DF, a decisão é da noite deste sábado (20/11). Os grupos em disputa devem provar cumprimento da cota de 30% de candidaturas negras. A decisão ocorreu após pedido da Chapa Ouvir ADV – Mudar OAB, do candidato Evandro Pertence.

“Essa talvez seja a eleição mais importante da história da OAB, é a primeira vez que a gente se preocupa com a paridade de gêneros e com as cotas raciais”, afirmou Pertence. “Hoje peticionamos no sentido de que todas as chapas sejam examinadas. O Conselho Federal entendeu que essa é uma questão de ordem pública, se é uma questão de ordem pública é preciso que todas as chapas sejam examinadas”, continuou o candidato.

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Veja a decisão da Comissão Eleitoral da OAB:

Decisão da Comissão Eleitoral coloca sub judice chapas que disputam OAB-DF by Metropoles on Scribd

Cotas nas chapas

Mais cedo, apenas a chapa de Thais Riedel, da chapa Você na Ordem, estava em julgamento pelo conselho. Na última sexta-feira (19/11), a entidade nacional havia concedido uma liminar para suspender a decisão que autorizou o registro da chapa e determinou a reavaliação do caso.

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Délio Lins e Silva Júnior

Divulgação/Alexandre Motta

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Evandro Pertence concorre a presidente da OAB-DF pela chapa Ouvir ADV, Mudar OAB

Divulgação

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Guilherme Campelo Bezerra também é candidato para liderar a OAB-DF

Material cedido ao Metrópoles/Divulgação

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Advogada Renata Amaral concorre ao comando da OAB-DF

Divulgação

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Thais Riedel tenta vencer a eleição para o comando da OAB-DF

Divulgação/OAB-DF

Relator do processo, o conselheiro Duilio Piato Júnior atendeu a um pedido da chapa Avança Mais OAB, encabeçada pelo presidente licenciado da seccional do DF e candidato à reeleição, Délio Lins e Silva Júnior. Ele acusa o grupo opositor de irregularidades no cumprimento da cota de 30% de candidaturas negras.

“Diante das informações prestadas e da proximidade do pleito, rerratifico a decisão apenas para esclarecer que a inscrição e participação da chapa ‘VOCÊ NA ORDEM’ poderá ocorrer na eleição marcada para o dia 21/11/21, sub judice, até o posterior julgamento do Recurso perante a Terceira Câmara do Conselho Federal da Ordem dos Advogado do Brasil”, escreveu no mais novo despacho.

Piato Júnior também reforçou que a nova decisão ocorre neste sábado, quando é comemorado o Dia da Consciência Negra.

“Profícua a análise desse caso nesse dia especial, instituído pela Lei 10.639, de 09 de janeiro de 2003, Dia Nacional da Consciência Negra, que gerou toda a discussão de cotas no país”.