Redução no preço da gasolina no DF depende de distribuidoras, diz sindicato

Os impactos das medidas para conter a alta dos combustíveis, anunciadas nesta sexta-feira (9/10) pelo governo federal, ainda serão avaliados no Distrito Federal. É o que afirma o Sindicombustíveis DF.

De acordo com o presidente da entidade, Paulo Tavares, a decisão de ampliar, por mais 30 dias, a desoneração tributária da gasolina é importante. Porém ele explicou que o valor de R$ 0,89 por litro “não representa um novo desconto integral”.

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“Desde setembro, já vigorava uma desoneração de R$ 0,63 por litro. Portanto, o benefício adicional anunciado agora corresponde a R$ 0,26 por litro”, comentou.

Segundo Tavares, a medida representa um esforço importante do poder público, especialmente diante da persistência das tensões internacionais e da valorização do petróleo.

“Entretanto, é necessário esclarecer que os postos revendedores não adquirem combustíveis diretamente da Petrobras, mas das distribuidoras. Dessa forma, os efeitos da nova desoneração sobre os preços ao consumidor dependerão de como essa redução tributária será incorporada aos custos de aquisição dos postos”, avaliou o presidente do Sindicombustíveis DF.

Entenda

O governo federal anunciou um conjunto com quatro medidas para conter a alta dos combustíveis. A principal delas é zerar os impostos federais sobre a gasolina.

Ao todo, o Tesouro abrirá mão de cerca de R$ 5,2 bilhões por mês. Desse total, R$ 2,8 bilhões correspondem à gasolina, R$ 1,6 bilhão ao diesel e R$ 800 milhões ao etanol.

Confira as medidas:

• O governo federal zerou as alíquotas de PIS/Cofins sobre a gasolina. Já havia uma redução nos tributos que resultava em R$ 0,63 a menos por litro, com a nova medida, o desconto passa a ser de R$ 0,89;
• Para o álcool, houve prorrogação da desoneração dos tributos sobre o combustível no valor de R$ 0,19 por litro;
• Também para o álcool, houve a ampliação da subvenção econômica aos produtores e às cooperativas de produtores de etanol hidratado. Com isto, o valor sobe de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro;
• Houve anúncio de um adicional de R$ 1,40 por litro aos importadores de óleo diesel de uso rodoviário. Já existe uma subvenção de R$ 2,12, com isto, a subvenção total resulta em R$ 3,52 por litro.

As desonerações serão formalizadas por decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), enquanto a ampliação das subvenções será regulamentada por portaria do Ministério da Fazenda. Os atos devem ser publicados ainda nesta sexta-feira (9/10).