Governo Lula renova alívio nos combustíveis e zera tributos da gasolina

Os combustíveis seguirão com socorro federal por mais 30 dias, e o benefício ficou maior. Na gasolina, deixam de ser cobrados todos os tributos da União: PIS, Cofins e Cide. A decisão foi comunicada nesta sexta-feira (9/10), em coletiva de ministros, justamente na data em que termina o decreto atual.

No total, o Tesouro abrirá mão de cerca de R$ 3,58 bilhões. A gasolina responde por R$ 2,42 bilhões desse valor. Até aqui, a isenção alcançava só PIS e Cofins. Com a Cide, o desconto por litro de gasolina A chega a aproximadamente R$ 0,89, o mesmo nível de carga que existia em fevereiro, antes do conflito internacional.

O etanol hidratado mantém PIS e Cofins zerados por mais um ciclo, o que representa perda de arrecadação de R$ 359 milhões. A subvenção a usinas e cooperativas também aumenta, de R$ 0,251 para R$ 0,4287 por litro, algo próximo de R$ 0,43. O impacto desse reajuste ainda não foi fechado.

A Fazenda explica que, sem o reforço, o etanol perderia a vantagem de preço frente à gasolina com a isenção total. O governo cita ainda a disparada do petróleo, a margem maior das refinarias e a defasagem entre o preço de paridade de importação e o dos produtores locais. A meta é evitar que o choque externo chegue integralmente às bombas e à inflação.