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Distrito Federal

Redução de alíquota turbina arrecadação de IPVA, afirma GDF

Somente nos primeiros 21 dias de 2020, quando os boletos ainda não venceram, Secretaria de Economia calcula aumento de 20% em relação a 2019

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André Borges/Especial para o Metrópoles
Redução de alíquota turbina arrecadação de IPVA, afirma GDF

O resultado de um estudo prévio elaborado pelo Governo do Distrito Federal (GDF) animou a equipe econômica ao revelar uma melhora na arrecadação nos primeiros dias de 2020 em relação ao mesmo período do ano anterior. O documento obtido pelo Metrópoles aponta que, até 21 de janeiro, houve acréscimo de 18% no pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) se comparado ao mesmo período de 2019.

Apenas no primeiro dia útil do ano, o valor praticamente quadriplicou: para se ter ideia, na mesma data do ano passado, os cofres do Palácio do Buriti receberam pouco mais de R$ 377 mil, contra R$ 1,5 milhão de 2020. Para o resultado total das primeiras semanas, o governador Ibaneis Rocha (MDB) avalia que o incremento na arredação reflete a melhora do momento econômico vivido no Distrito Federal.

“A gente já tinha uma expectativa muito positiva com relação ao cenário, porque o final do ano passado foi muito forte na recuperação econômica do Distrito Federal. É claro que o número é parcial, mas sinaliza que o mercado local está começando a aquecer”, disse à coluna o titular do Palácio do Buriti.

Para a Secretaria de Economia, a melhora nos números nos dois primeiros anos da atual gestão já é reflexo da nova política fiscal. A arrecadação com o imposto começou a aumentar em 2019.

Segundo o balanço realizado pelo órgão e encaminhado à reportagem, no ano passado, o IPVA arrecadou R$ 1.197.292.263,01. Em 2018, o imposto representou R$ 1.081.514.403,07. O crescimento foi de R$ 115,7 milhões desde que a pasta passou a modernizar a cobrança, como por e-mails e mensagens de texto.

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Política econômica

Para o secretário de Economia, André Clemente, outros fatores que podem ter incentivado os contribuintes a pagarem o imposto em dia foi a redução da alíquotas e o desconto de 5% para aqueles que decidiram quitar o tributo à vista, sem parcelar.

“Muitos não acreditaram que a redução de alíquotas resultaria em aumento da arrecadação e diminuição da inadimplência do IPVA. Os resultados verificados nos primeiros dias evidenciam a correção das medidas econômicas adotadas pelo governador Ibaneis”, declarou Clemente à coluna.

Além dos contatos virtuais, a equipe econômica envia avisos aos contribuintes por meio de ligações telefônicas e, em último caso, notificações por cartas.

Nos avisos, são informados os débitos em atraso e as possíveis consequências do não pagamento, como a negativação do nome em virtude da inscrição em dívida ativa e possível envio a protesto. Para as empresas há, ainda, o risco de cancelamento de benefícios fiscais.