Professores sem imunização completa não voltarão ao ensino presencial no DF

A Secretaria de Educação (SEE) divulgou circular que orienta as regionais de ensino sobre a retomada das atividades presenciais no DF. De acordo com o documento, educadores que não tiverem completado a imunização contra a Covid-19 não precisarão voltar para as atividades presenciais. A obrigatoriedade de retorno dos docentes é alvo de discussão e motivou um indicativo de greve por parte do Sindicato dos Professores do DF (Sinpro-DF).

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Circular nº04/2021

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foi encaminhada às regionais na noite desse sábado (31/7). As aulas presenciais serão retomadas a partir desta quinta-feira (5/8). Nesta segunda (2/8), retornam professores, gestores, coordenadores e auxiliares, que irão se reunir em encontro pedagógico até quarta-feira (4), para preparar a recepção aos estudantes.

Os estudantes do ensino público não voltam presencialmente à escola desde o primeiro decreto de combate à pandemia de Covid-19 no DF, em 11 de março de 2020.

Veja o calendário de retorno das aulas presenciais na rede pública de ensino:

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• 2,3 e 4 de agosto: encontro pedagógico
• 5 de agosto: Educação Infantil
• 9 de agosto: anos iniciais do Ensino Fundamental e 1º segmento de Educação de Jovens e Adultos (EJA)
• 16 de agosto: anos finais do Ensino Fundamental e 2º e 3º segmentos de Educação de Jovens e Adultos (EJA)
• 23 de agosto: ensino médio e Educação Profissional
• 30 de agosto: Escolas de Natureza Especial, Centros Interescolares de Línguas, Centros de Ensino Especial e demais atendimentos

Além da não obrigatoriedade do retorno dos professores não imunizados, a circular estipula que gestantes devem permanecer na modalidade não presencial até que entrem em licença maternidade e profissionais de educação que não tenham homologação de laudo médico pela Subsecretaria de Segurança e Saúde no Trabalho, da Secretaria de Economia.

Medidas de segurança

O documento orienta ainda sobre as medidas de segurança em sala de aula. Sobre o distanciamento entre as carteiras, as escolas devem seguir a

Nota Técnica 36/2021

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da Secretaria de Saúde, que descreve como deve ser a distância mínima entre as carteiras em sala de aula e entre os estudantes nos diversos momentos da rotina escolar, além da divisão das turmas.

“Em razão do momento atual, recomendamos que as turmas sejam divididas em dois grupos e que esses grupos sejam atendidos em semanas alternadas, ou seja: na primeira semana, o grupo 1 estará com atividades presenciais e o grupo 2 com atividades não presenciais; enquanto que, na semana seguinte, os grupos devem ser invertidos”, explica o documento.

Em caso de surtos de Covid-19 na escola, os protocolos a serem seguidos são os da

Nota Técnica nº 1/2020

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, também da Secretaria de Saúde. Em casos confirmados ou suspeitos de Covid-19, estudantes, professores e demais profissionais deverão ficar em isolamento em suas próprias casas, permanecendo com atividades remotas, por tempo determinado, conforme orientação das autoridades de saúde.

As instituições de ensino que tiverem a notificação ou suspeita de casos, devem notificar a ocorrência, em até 24 horas, à unidade básica de saúde mais próxima da escola ou por e-mail.