Prévia do PDOT é aprovada com alterações, e texto irá à Casa Civil

O Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan) aprovou, nesta quinta-feira (31/7), a prévia do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT).

Ao longo da manhã, conselheiros apreciaram a versão preliminar da lei complementar do PDOT e a aprovaram com 32 votos a favor e uma abstenção. O presidente da Câmara Legislativa (CLDF), Wellington Luiz (MDB), acompanhou a votação.

Segundo a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), foram feitas seis recomendações de ajuste que serão incorporadas ao anteprojeto.

As modificações serão feitas pela própria pasta e, em seguida, o texto será encaminhado à Casa Civil. Depois, segue à CLDF, onde a redação final será aprovada ou rejeitada.

Descrito na Lei Orgânica, o PDOT é um documento que define onde estão e quais são as diretrizes e estratégias aplicadas às zonas urbanas e rurais do Distrito Federal, às áreas ambientalmente sensíveis e quais locais podem ser destinados à moradia ou à indústria na capital.

O PDOT atualmente vigente na capital é de 2009. Ele deveria ter sido revisado anos depois, mas a atualização foi adiada por causa da pandemia de Covid.

Desde então, técnicos da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do DF (Seduh) têm analisado sugestões enviadas pela população, sobre cada um dos oito eixos temáticos do processo de revisão, que são:

• Habitação e regularização;
• Mobilidade;
• Ruralidades;
• Meio ambiente e infraestrutura;
• Gestão social da terra;
• Território resiliente;
• Participação social e governança;
• Desenvolvimento econômico sustentável e centralidades.