Presos da Papuda poderão enviar cartas digitais para familiares

Com as visitas suspensas desde o mês passado, detentos que cumprem pena no Complexo Penitenciário da Papuda poderão enviar cartas digitais por meio de um aplicativo de mensagens para familiares e amigos. A iniciativa foi tomada pela Secretaria de Segurança para viabilizar o contato entre eles.

A medida já começa a valer a partir desta semana como parte das ações de combate à pandemia de Covid-19. O novo método de comunicação cumpre uma determinação da juíza Leila Cury, da Vara de Execuções Penais (VEP), prescrita após reuniões do Grupo de Monitoramento Emergencial para acompanhar os efeitos da crise no ambiente carcerário.

Fazem parte do grupo, representantes da Subsecretaria do Sistema Penitenciário (Sesipe), Secretaria de Saúde (SES), VEP e do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).

Como funciona

Cada presídio recebeu quatro celulares para essa operação. Os sentenciados escrevem as cartas, que são analisadas pelas equipes dos núcleos de visitas, e enviam para o número cadastrado no sistema de visitantes. Os familiares podem retornar a mensagem, que, após avaliação, é impressa e entregue ao sentenciado.

Os internos em quarentena ou contaminados pela Covid-19 também estão contemplados na medida. Independentemente das mensagens, as informações do estado de saúde de cada um estão sendo repassadas às famílias por meio das equipes das unidades prisionais.

Ligações telefônicas aos familiares são permitidas exclusivamente aos internos idosos, alocados no Bloco 5 do Centro de Detenção Provisória (CDP); aos que cumprem pena na Ala de Tratamento Psiquiátrico (ATP); às presas da Penitenciária Feminina do Distrito Federal (PFDF); e também aos custodiados em hospitais.

Comunicação mantida

“Buscamos implementar as medidas de acordo com cada público e amenizar a falta de contato com os familiares por conta da suspensão das visitas, utilizando soluções possíveis nesse período de isolamento social”, explica o coordenador-geral da Sesipe, delegado Érito Pereira. “Nossas equipes de visitas estão atuando diretamente nessa ação e já têm expertise para pontuar o que é ou não seguro conter nessas mensagens”, acrescenta.

O novo canal de comunicação é oferecido pelas seis unidades prisionais locais – Penitenciária do Distrito Federal I e II (PDF I e II); Centro de Internamento e Reeducação (CIR); CDP; PFDF; e Centro de Progressão Penitenciária (CPP). “Apesar de os internos do CPP não receberem visitas, foi importante disponibilizarmos o serviço também para eles, pois estão com as saídas temporárias suspensas pela Vara de Execuções Penais”, explicou.

Trabalho integrado

As cartas, informa Érito Pereira, serão entregues aos internos respeitando o período de visita anterior à suspensão. “Alguns presos recebiam visitas quinzenalmente e outros, semanalmente. Esse interstício continuará a ser respeitado pela organização de cada presídio para viabilidade da implementação dessa nova rotina”, adianta.

O número de pacientes com coronavírus com restrição de liberdade aumentou, nessa terça-feira (21/04), para 91 registros. Antes, eram 85 presidiários. A informação foi divulgada pela Secretaria de Saúde.