Pousada irregular na Asa Sul é fechada pela segunda vez em dois anos

A Secretaria DF Legal interditou, nessa quarta-feira (19/8), uma pousada que funcionava de maneira irregular no Bloco G da quadra 704 Sul. Segundo a pasta, o local já havia sido interditado em setembro de 2024, mas continuava funcionando.

Veja fotos da pousada irregular:

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Local já tinha sido interditado pela Secretaria DF Legal em setembro de 2024

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Local já tinha sido interditado pela Secretaria DF Legal em setembro de 2024

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Durante a ação, os agentes da DF Legal apreenderam camas, colchões, armários e mesas utilizadas na pousada. Ao todo, o imóvel tinha 14 cômodos alugados. O proprietário foi multado em R$ 1.470,10.

Em setembro de 2024, durante a primeira fiscalização, a DF Legal já havia recolhido camas e colchões e multado o responsável pelo exercício irregular de atividade econômica em uma área de uso exclusivamente residencial.

Mesmo após as medidas, porém, a casa continuou funcionando como pousada. Por isso, a Secretaria Executiva de Inteligência e Compliance (Seint), da DF Legal, realizou um novo levantamento e constatou a permanência da irregularidade.

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Fiscalização

A intensificação da fiscalização de pousadas irregulares nas Quadras 700 da Asa Sul começou em 2024. Na primeira etapa, a Seint/DF Legal fez um levantamento em campo e também pela internet, visando identificar os imóveis que funcionavam como pousadas e os responsáveis por cada um deles.

Na segunda fase da ação, foram lavrados autos de interdição e de infração para cada endereço, e os auditores foram aos locais para entregar as autuações.

Nos casos em que os responsáveis se recusaram a receber os documentos, as punições foram publicadas no Diário Oficial do DF (DODF) para ciência.

Depois dessa etapa, a DF Legal acionou a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), a Novacap, o Detran-DF e a Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF) para iniciar a fase de apreensões.

No fim de 2024 e no início de 2025, as equipes voltaram aos endereços fiscalizados. Quando foi constatada a continuidade da atividade irregular, a pasta apreendeu móveis, principalmente camas e colchões, para descaracterizar os imóveis como pousadas.