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STF rejeita denúncia contra deputado Rôney Nemer

Parlamentar era acusado de ter contratado, sem licitação, um cantor baiano por R$ 800 mil, quando chefiava a empresa Brasíliatur, em 2009

atualizado

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Michel Melo/Metrópoles
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1 de 1 Michael Melo/Metrópoles - Foto: Michel Melo/Metrópoles

O deputado federal Rôney Nemer (PP-DF) escapou de responder a uma denúncia sobre suposta irregularidade na contratação de um patrocínio para um show quando chefiava a empresa Brasíliatur, em 2009.

O parlamentar foi acusado, à época, de autorizar o pagamento de R$ 800 mil ao cantor Edu Casananova com dispensa de licitação. Nesta terça-feira (20/2), a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber entendeu não haver indícios mínimos para torná-lo réu.

O posicionamento dela foi acompanhado pelos ministros Luís Roberto Barroso e Luiz Fux. Marco Aurélio Mello e Alexandre de Moraes votaram para dar sequência à denúncia, mas eram minoria. A mesma acusação chegou a ser analisada pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) em primeira instância, que transformou o político em réu.

No entanto, ao eleger-se deputado federal em 2014, ele ganhou o status de foro privilegiado, e o caso passou a ser analisado pelo STF. Até a última atualização deste texto, Rôney Nemer não havia retornado os contatos telefônicos da reportagem.

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