Prestação de contas fecha no sábado e Rollemberg tem saldo negativo

A três dias do prazo final para a prestação de contas dos candidatos que disputaram as eleições de 2018, o governador Rodrigo Rollemberg (PSB) ainda deve mais do que arrecadou. Derrotado na empreitada pela reeleição, o atual chefe do Executivo distrital contratou R$ 5,6 milhões em despesas, mas só conseguiu, até o último informe à Justiça Eleitoral, R$ 4,1 milhões em receitas. Assim, falta R$ 1,5 milhão para quitar as dívidas.

O quadro de Rollemberg diverge do caso de seu opositor, Ibaneis Rocha (MDB), que tem um saldo positivo de R$ 2,6 milhões. O postulante eleito declarou ter contratado R$ 3,4 milhões em dívidas, mas teve R$ 6 milhões de receita – a maior parte em recursos próprios: R$ 3,6 milhões. Ele também recebeu R$ 1,3 milhão de seu partido, entre outros doadores.

A situação do socialista é diferente ainda da observada em relação aos outros postulantes a cargos proporcionais. Ao todo, segundo informações do DivulgaCandContas, site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), após a prestação de contas dos 1.203 candidatos do Distrito Federal que disputaram o primeiro turno, sobraram R$ 28,3 milhões das campanhas.

Dos majoritários, somente Rollemberg e Alberto Fraga (DEM) apresentam déficit. Com uma diferença: Fraga não concorreu ao segundo turno, portanto deveria ter fechado as contas em 7 de novembro. De acordo com dados do TSE, ainda faltam R$ 206,2 mil no balanço do deputado federal.

Rollemberg e Ibaneis têm até o dia 17 de novembro, às 19h, para apresentar as contas finais. Eles devem discriminar todos os recursos arrecadados e despesas referentes aos dois turnos, incluindo todos os órgãos partidários que efetuaram doações ou tiveram gastos com as candidaturas.

Quitação
Em conformidade com a Lei nº 9.504/97, que trata das eleições, o envio das contas deve ocorrer até o vigésimo dia após a realização do segundo turno. O candidato que não o fizer fica impedido de obter certidão de quitação eleitoral e não poderá ser diplomado. A sanção para a legenda que deixar de apresentar as contas é a perda do direito ao recebimento dos recursos do Fundo Partidário.

O balanço financeiro deve ser feito por todos os candidatos, mesmo aqueles que tenham renunciado à candidatura ou desistido dela. Toda a documentação entregue à Justiça Eleitoral é disponibilizada na íntegra, no Portal do TSE, para consulta pública.

Justificativa
Os R$ 28,3 milhões em sobras existentes hoje devem voltar aos partidos (Fundo Partidário) ou à União (fundão), de acordo com a origem do dinheiro. Ibaneis Rocha, por exemplo, deverá já ter devolvido em 17 de novembro os R$ 2,6 milhões não usados.

No caso de Rollemberg, ainda há tempo hábil para resolver a situação. A rigor, a prestação de contas é para demonstrar a regularidade da campanha. Então, o saldo deve estar “zerado”. Todos os documentos apresentados ao TSE serão julgados e, se não forem aprovados, o candidato ou o partido será responsabilizado e sofrerá as consequências legais.

Por meio da assessoria de imprensa, o deputado Alberto Fraga (DEM) afirmou que aguarda repasse do Fundo Partidário para terminar de quitar as dívidas. A advogada do atual governador, Gabriela Rollemberg, não atendeu as ligações da reportagem.

O triplo
Em 30 de outubro, dois dias após o segundo turno, o sistema do TSE mostrava uma prestação de contas de Rodrigo Rollemberg diferente da observada nessa terça-feira (13/11). Ele acrescentou informações que aumentaram o valor da dívida. Na ocasião, as despesas contratadas somavam R$ 4,4 milhões, enquanto as receitas eram R$ 3,9 milhões, resultando em débito de R$ 538.613.

O chefe do Executivo local conquistou 451.329 votos, que representam 30,21% dos votos válidos, mas não conseguiu se reeleger. O concorrente no segundo turno, Ibaneis Rocha, foi eleito com 1.042.574 votos, o equivalente a 69,79%.